TRT-14 reconhece vínculo empregatício de mulher que revezava com marido em posto de vigia – – –
Dia do motorista: segurança no trabalho também depende de jornada e descanso – – –
Propaganda impressa de candidatos majoritários também precisa ter versão em braille – – –
Justiça reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos – – –
O lado escuro da Lua: Pink Floyd e “Os Invasores” na Tupi – – –
Sancionada lei que permite uso de spray de pimenta por mulheres – – –
STJ: visita de banco a idoso sem pedido para oferecer empréstimo é assédio – – –
TJ-SP nega indenização a condenado que processou site por reportagens – – –
Justiça paulista nega fornecimento gratuito de medicamento para obesidade – – –
Justiça manda Embratur divulgar salários individuais de servidores – – –

STF ouve mais testemunhas dos núcleos 2 e 4 da ação que apura tentativa de golpe

STF ouve mais testemunhas da ação que apura tentativa de golpe

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) colheu, na tarde desta terça-feira (15/07), os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694 (Núcleos 2 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências dos diferentes núcleos vão até 23 de julho e têm sido realizadas por videoconferência. As audiências das […]

STF retoma oitivas de testemunhas da ação penal da trama golpista

Primeira Turma do STF julga admissibilidade da denúncia contra o Núcleo 3 da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira (14) a ouvir testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os convocados estão o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o ministro da Defesa José Múcio Monteiro e ex-comandantes militares. O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair […]

Pouco românticos, contratos de namoro ainda são raros, mas crescem no Brasil

Casal assinando um contrato de namoro

Por Hylda Cavalcanti Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil, nos últimos dez anos foram registrados cerca de 1 mil contratos de namoro — número bem pequeno para a população brasileira. O contrato nada mais é do que um acordo formalizado para proteger o patrimônio de um dos namorados, ou de ambos, sem que seja […]

Testemunhas de general Heleno negam conhecimento sobre minuta de golpe

A foto mostra o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI durante o governo Bolsonaro.

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) a oitiva das testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Oito pessoas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, foram ouvidas durante mais de […]

STF agenda oitiva de 80 testemunhas em processo contra Bolsonaro e aliados

sala de julgamento

O Supremo Tribunal Federal definiu cronograma para ouvir mais de 80 testemunhas no processo que investiga tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros dez réus. As audiências começam na próxima segunda-feira e se estendem até o início de junho, com sessões programadas para manhã e tarde. A primeira fase terá […]

STF começa a ouvir testemunhas no processo da tentativa de golpe

A foto mostra a estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira a ouvir testemunhas de acusação e defesa na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder. Os depoimentos se estendem até 2 de junho e marcam uma fase crucial do processo que pode levar à condenação dos envolvidos. O ministro Alexandre […]