Justiça mantém nulidade de testamento que beneficiou filho de cuidadores de idoso – – –
TJDFT confirma condenação de ex-subgerente por fraude contra cooperativa de crédito – – –
Ministério notifica Google e Apple sobre apostas acessíveis a menores – – –
TSE reúne institutos nesta terça para discutir regras de pesquisas eleitorais – – –
STJ mantém na Justiça estadual furto de bilhete premiado da Mega-Sena – – –
TRT-10 condena três empresas por danos morais por associarem orientação sexual de ex-empregado ao HIV – – –
Moraes proíbe visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias – – –
TJDFT anula empréstimo do Mercado Pago validado só por selfie – – –
TRT-BA determina reintegração de bancária demitida por fisiculturismo – – –
Dino suspende regra da Aleam sobre sucessão na presidência – – –
Fachin lança Rede Nacional de Magistrados contra o Crime Organizado – – –
Emendas de liderança movimentaram R$ 1,3 bilhão sem revelar autores, aponta estudo – – –
Corregedor da PCSP proíbe uso de símbolos e da imagem da instituição por agentes e delegados candidatos – – –
STJ reduz em 49% o estoque de processos com reforço de juízes temporários – – –
Corregedoria de Justiça suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial da entidade – – –
André Mendonça apreende passaporte de publicitário investigado no caso Banco Master – – –
Adversários pedem no STF a revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro após carta – – –
Justiça do DF determina pagamento de R$ 111 mil a advogado após 12 anos de atuação – – –
Dino bloqueia bens de Eduardo Cunha por suspeita de indicação irregular de emendas – – –
Novo álbum confirma. The Rolling Stones, para sempre – – –
TST mantém condenação de empresa a pagamento de horas extras para agente de proteção do Aeroporto de Confins – – –
Fim da Novela: STF enterra definitivamente a revisão da vida toda e livra a União de rombo bilionário – – –
TJGO ignora orientação do Supremo e confirma aposentadoria compulsória de juiz – – –
Bloqueio de R$ 119 milhões coloca presidente do PL no centro de investigação sobre emendas parlamentares – – –
Provedor de internet pode não ter condições técnicas para identificar usuário, decide STJ – – –
Sigilo para processos na carreira diplomática é restrito a informações de segurança de Estado, decide TRF 1 – – –
STJ passa a exigir resumo obrigatório em petições e altera rotina da advocacia na Corte – – –
Parceria entre OAB, Universidade de Stanford (EUA) e IDP vai mapear impactos da IA na advocacia brasileira – – –
Operação investiga suspeitos de desviar mais de R$ 5 milhões de contas bancárias em 4 estados – – –
Câmara oficializa perda de mandato de Paulão e Dayany após revisão das sobras eleitorais – – –
STF autoriza nova fase da Compliance Zero focada no publicitário Thiago Miranda, ligado a Vorcaro  – – –
MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia Fonseca e site de apostas Blaze – – –
Governo endurece regras para propaganda de bets – – –
André Mendonça autoriza busca contra publicitário ligado a Vorcaro e acusado de intimidação a jornalistas – – –
Cirurgias que constam no rol da ANS podem ser autorizadas para quem passa por redesignação sexual – – –
TJRJ mantém condenação à CBF por divulgar, sem crédito, foto de destaque da seleção brasileira em 1970 – – –
Mato Grosso do Sul é berço de mudança histórica que criminalizou feminicídio como crime autônomo – – –
Errata: foto incorreta em publicação sobre esquema do PCC – – –
Festa de nomeações: Presidente Lula nomeou 23 magistrados para TRFs, TRTs e TREs nos últimos dias – – –
Penhora alcança pagamentos da CazéTV a Romário em execução de R$ 32 milhões – – –
Justiça de SP revoga prisão de dois investigados por morte em rope jump e MP pede indiciamento de outros quatro – – –
STJ reconhece dano moral coletivo por demora de 20 anos na titulação de território quilombola em Sergipe – – –
PF deflagra operação para investigar desvio de verba proveniente de emendas parlamentares no RJ – – –
Cliente é indenizada por falha em migração de plano de saúde – – –
Justiça mantém indenização para mãe de jovem que morreu após cair de ponte em parque – – –
Última arma de Bolsonaro é recolhida no Rio Grande do Sul – – –
Fim da aposentadoria como punição para juízes é aprovado na CCJ da Câmara – – –
Regras para a propaganda intrapartidária exigem atenção dos pré-candidatos – – –
Justiça dos EUA nega pedido da AGU e dá mais dias para Rumble e Trump Media se manifestarem contra Moraes – – –
CNJ muda resolução e autoriza MP a ajudar na definição de destinação sobre valores arrecadados em ANPPs – – –
STF valida destinação de 30% dos fundos eleitorais para candidatos pretos e pardos – – –
Justiça manda soltar mulher acusada pelos EUA de elo com o PCC e outros suspeitos de participar do esquema – – –
Judiciário reforça especialização contra crime organizado em São Paulo – – –
Justiça fluminense autoriza afastamento de presidente da Ceca em operação contra corrupção ambiental – – –
TJRJ paralisa operação de plataforma de apostas clandestina no Rio de Janeiro – – –
Presidente Lula nomeia três novos desembargadores para o TRF 3, o TRF 5 e o TJDFT – – –
Lula indica o desembargador Sergio Torres Teixeira, do TRT-6, para novo ministro do TST – – –
Ministro Alexandre de Moraes autoriza PF a ouvir Flávio Bolsonaro por suposto crime de calúnia contra Lula – – –
PF cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, em Brasília, em busca de armas – – –
TJDFT nega remição de pena por curso a distância feito sem autorização da Justiça – – –
Justiça de São Paulo mantém lei que garante absorventes gratuitos em escolas de Itapeva – – –
PF faz operação integrada de combate ao tráfico e à lavagem de dinheiro em 14 estados – – –
Defensores públicos pedem regras mais duras para propaganda das bets – – –
Congresso amplia punição para crimes sexuais digitais contra crianças e adolescentes – – –
Eleições 2026: Justiça Eleitoral começa a convocar mesárias e mesários – – –
PGR requer ao STJ responsabilização de ministro Marco Buzzi pelas denúncias de importunação sexual – – –
Justiça do Trabalho condena Nubank a indenizar ex-empregado por ter sido submetido a situações ofensivas – – –
Carreira de papiloscopista não será equiparada a peritos oficiais, decide STJ – – –
STJ permite transporte de cannabis para vaporização fora do domicílio – – –
Thiago Brennand é absolvido de uma das acusações de estupro, mas segue preso e continua réu em outros processos – – –
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Tribunais já podem aderir ao Portal de Auxiliares da Justiça, desenvolvido pelo TJSP e nacionalizado pelo CNJ – – –
Partilha desigual entre herdeiros pode ser homologada diante de acordo, decide STJ – – –
TSE lança plataforma para ajudar os brasileiros que moram no exterior a votar nas eleições deste ano – – –
Defesa de Buzzi apresenta laudo de disfunção erétil e diz que fato contradiz denúncias de importunação sexual – – –
STF vai definir regras para fornecimento de produtos à base de cannabis pelo SUS – – –
Arsenal: 6 de 10 armas de Bolsonaro são entregues à PF; 2 já estavam com a corporação, falta paradeiro das outras – – –
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PF deflagra 6ª fase da operação que apura conexões entre políticos e agentes públicos com o crime organizado do RJ – – –
Justiça manda companhia aérea indenizar passageiros por poltronas defeituosas na classe premium – – –
Mantida condenação de usina por pulverização irregular de agrotóxicos – – –
Itamaraty vê risco de ação militar dos EUA após classificação de PCC e CV como terroristas – – –
Justiça de São Paulo cria base especializada contra o PCC – – –
STF lança cartilha para orientar aplicação das decisões da corte sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS – – –
Moraes dá 48 horas para sete tribunais explicarem supersalários de juízes – – –
TRF4 ordena avaliação biopsicossocial para candidato com HIV em disputa por cota PCD em concurso – – –
TRF 3 condena Facebook e a Yahoo! do Brasil a pagarem R$ 500 mil por danos morais à Unifesp – – –
STJ: inadimplência reiterada durante processo afasta purga da mora e autoriza despejo – – –
CJF abre processo seletivo para programas de doutorado e pós-doutorado para magistrados federais em Paris – – –
CNJ inicia nova fase de preparação do Judiciário para a Copa do Mundo Feminina de 2027 – – –
Alto comissariado da ONU pede dados sobre caso Mariana Ferrer – – –
Procuradoria-geral do DF entra na Justiça contra juros exagerados do Nubank a clientes – – –
Moraes manda e PF transfere Bacellar de Bangu 8 para a Papuda, no DF – – –
Brasil vai aos EUA para tentar barrar tarifaço de Trump – – –
Antes do STF, corregedor do CNJ liberou pagamento retroativo de benefício extinto há 20 anos – – –
STF autoriza PF a fazer busca e apreensão em investigação sobre desvios de ‘emendas Pix’ em Roraima – – –
Memórias de 1982, Vargas Llosa e a defesa da hipérbole no futebol – – –
Para TJRS, embriaguez e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual – – –
Aprovação no Enam não pode ser exigida de advogados e membros do MP indicados para o quinto, diz CNJ – – –
Justiça do trabalho de GO limita penhora de repasses da CBF a clubes a 30% – – –

Tag: testemunhas

STF ouve mais testemunhas dos núcleos 2 e 4 da ação que apura tentativa de golpe

STF ouve mais testemunhas da ação que apura tentativa de golpe

Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) colheu, na tarde desta terça-feira (15/07), os depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas Ações Penais (APs) 2693 e 2694 (Núcleos 2 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. As audiências dos diferentes núcleos vão até 23 de julho e têm sido realizadas por videoconferência. As audiências das […]

STF retoma oitivas de testemunhas da ação penal da trama golpista

Primeira Turma do STF julga admissibilidade da denúncia contra o Núcleo 3 da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira (14) a ouvir testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os convocados estão o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o ministro da Defesa José Múcio Monteiro e ex-comandantes militares. O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair […]

Pouco românticos, contratos de namoro ainda são raros, mas crescem no Brasil

Casal assinando um contrato de namoro

Por Hylda Cavalcanti Conforme dados do Colégio Notarial do Brasil, nos últimos dez anos foram registrados cerca de 1 mil contratos de namoro — número bem pequeno para a população brasileira. O contrato nada mais é do que um acordo formalizado para proteger o patrimônio de um dos namorados, ou de ambos, sem que seja […]

Testemunhas de general Heleno negam conhecimento sobre minuta de golpe

A foto mostra o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI durante o governo Bolsonaro.

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) a oitiva das testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Oito pessoas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, foram ouvidas durante mais de […]

STF agenda oitiva de 80 testemunhas em processo contra Bolsonaro e aliados

sala de julgamento

O Supremo Tribunal Federal definiu cronograma para ouvir mais de 80 testemunhas no processo que investiga tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros dez réus. As audiências começam na próxima segunda-feira e se estendem até o início de junho, com sessões programadas para manhã e tarde. A primeira fase terá […]

STF começa a ouvir testemunhas no processo da tentativa de golpe

A foto mostra a estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira a ouvir testemunhas de acusação e defesa na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder. Os depoimentos se estendem até 2 de junho e marcam uma fase crucial do processo que pode levar à condenação dos envolvidos. O ministro Alexandre […]

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