STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Pedido de vista adia julgamento sobre a constitucionalidade da reforma da Lei de Improbidade Administrativa

Ministério da Justiça notifica varejistas e marketplaces para suspender venda de destilados

Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin reforçam medidas cautelares contra Bolsonaro e formam maioria.

Além do uso de tornozeleira, Marcos do Val teve salário e bens bloqueados

STF retoma julgamento sobre regras da licença paternidade e maternidade em SC e direito ao silêncio em abordagens policiais

Supremo define prazo de cinco anos para servidores temporários cobrarem FGTS

Anulada decisão de banca que desclassificou candidato a cotas raciais

Penas acima de 20 anos confirmam a gravidade dos atos e fatos perpetrados pelos mandantes do golpe

Reforma trabalhista gera economia de R$ 15 bilhões em três anos

Vem aí a CPMI do INSS; Alcolumbre quer Omar Aziz presidindo

Novo Código eleitoral tem votação adiada no Senado por falta de consenso entre parlamentares

Polícia Federal assume controle de CACs a partir de julho

Restituição de vale-peru do TJMT será feita a conta-gotas

Otto Alencar afirma que não pautará anistia ampla na CCJ do Senado

Condomínio terá que indenizar moradora que sofreu acidente em elevador

Brasileiros naturalizados conquistam direito garantido à transcrição de certidões estrangeiras

TJDFT manda plano de saúde pagar congelamento de óvulos de mulher com câncer

TST responsabiliza subsidiariamente plano de saúde por dívidas trabalhistas com psicóloga terceirizada

Decreto que desapropria áreas para criação de unidades de conservação não caduca, decide STJ

AGU pede urgência ao STF para julgar Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres