O governo do presidente Donald Trump divulgou relatório na terça-feira acusando o Brasil de deterioração da situação dos direitos humanos e criticando duramente o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento do Departamento de Estado americano afirma que tribunais brasileiros prejudicaram a liberdade de expressão e censuraram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem mencionar as acusações de tentativa de golpe.
O relatório anual sobre direitos humanos representa nova ofensiva de Trump contra autoridades brasileiras em favor de Bolsonaro. As críticas se concentram especialmente no Supremo Tribunal Federal e em decisões consideradas restritivas à liberdade de expressão.
“O governo também suprimiu discursos politicamente desfavoráveis, alegando que constituíam ‘discurso de ódio’, um termo vago e desvinculado do direito internacional dos direitos humanos”, afirmou o Departamento de Estado dos Estados Unidos, segundo documento enviado ao Congresso americano.
Mudança de tom em relação ao governo Biden
A edição deste ano contrasta significativamente com relatórios anteriores da gestão Joe Biden. Em 2023, o texto dedicou capítulo para analisar as eleições brasileiras, reforçando que o pleito foi “livre e justo”.
O documento atual destaca preocupações com o Judiciário brasileiro, enquanto anos anteriores focaram violência de gênero, questões raciais e ataques à população LGBTQIA+. A mudança reflete nova postura diplomática da administração Trump.
As acusações representam continuidade de ações americanas contra autoridades brasileiras iniciadas em julho. Trump já havia usado justificativas similares para aumentar tarifas comerciais e aplicar sanções contra Moraes e outros ministros do STF.
Críticas específicas a Alexandre de Moraes
O governo americano acusou Moraes de agir pessoalmente para suprimir manifestações pró-Bolsonaro na internet. As críticas mencionam suspensão de mais de 100 perfis de usuários na rede social X.
“Os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet”, registrou o documento oficial americano sobre as decisões do ministro.
A contrariedade do governo Trump inclui decisões contra empresas de tecnologia americanas, incluindo uma ligada à Trump Media. O STF votou pela ampliação da responsabilidade das redes sociais por postagens criminosas em junho.
Governo Lula aposta em ‘politização’
Integrantes do governo brasileiro interpretaram as acusações como sinal de que Trump continuará apostando na “politização” e “ingerência externa”. A estratégia visaria enfraquecer o governo brasileiro no cenário internacional.
Apesar das críticas, a orientação na Esplanada é trabalhar para reverter a crise política entre os dois países. Auxiliares de Lula avaliam que Trump pretende diversificar ataques contra o Brasil para enfraquecer o governo petista.
Uma preocupação adicional é possível aprovação pelo Congresso americano de restrições a países com negócios na Rússia. O governo brasileiro admite monitorar esta possibilidade nas próximas semanas.
Outros temas abordados no relatório
O texto menciona outros pontos tradicionais de crítica, incluindo ações policiais em São Paulo, Roraima e Rio Grande do Sul. Há referências ao caso Marielle Franco, antissemitismo e direitos trabalhistas.
O Departamento de Estado poupou países aliados de Trump, como El Salvador e Israel, de críticas significativas. Sobre El Salvador, afirmou que “não houve relatos confiáveis de violações significativas dos direitos humanos”.
As tensões diplomáticas aumentaram após medidas cautelares de Moraes contra Bolsonaro em julho. A escalada representa desafio adicional para relações bilaterais já tensas entre Brasil e Estados Unidos.
