TRF4 ordena avaliação biopsicossocial para candidato com HIV em disputa por cota PCD em concurso
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que a banca examinadora de um concurso público realizasse avaliação biopsicossocial de candidato portador de HIV que disputa vaga destinada a pessoas com deficiência. A decisão reconhece que a presença do vírus, ainda que assintomática, não descarta automaticamente o direito à política afirmativa. Laudo sobre […]
Juízes se reúnem em Brasília para aprender a transformar decisões de direitos humanos em políticas públicas
Da redação Como transformar decisões internacionais de direitos humanos em realidade concreta e em políticas públicas eficazes no Brasil? É para responder a essa pergunta que trinta juízes e juízas brasileiros se reúnem em Brasília entre os dias 22 e 26 de junho, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Eles participam […]
Fachin recebe relatora da ONU e alerta para ataques ao Judiciário e pressões externas sobre magistrados
Da redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira (2/6) a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite. Durante o encontro, Fachin manifestou preocupação com o cenário enfrentado pelas democracias constitucionais ao redor do mundo e destacou os ataques dirigidos ao Poder […]
MPF recomenda ampliação do atendimento psicossocial a vítimas de violência institucional no Brasil
Da redação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Saúde (MS) e ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) a ampliação da política nacional de atendimento psicossocial destinada a vítimas de violações de direitos humanos. A medida busca garantir assistência médica e psicológica especializada a pessoas atingidas por violência institucional — […]
Comissão aprova relatório que conclui: JK foi morto pela ditadura militar em 1976
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
CNJ promove Circuito dos Cuidados com documentário, exposição e debate sobre direitos humanos
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25) o Circuito dos Cuidados, encontro institucional, formativo e cultural que reúne integrantes do sistema de justiça, da academia e da sociedade civil para debater o cuidado como direito humano, responsabilidade coletiva e eixo estruturante da democracia e da justiça. Manhã reservada ao grupo […]
Iphan tomba provisoriamente DOI-Codi no Rio de Janeiro
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o tombamento provisório do prédio onde funcionou, na ditad
STF sedia debate sobre justiça climática e direitos da natureza em conferência ibero-americana
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco, na manhã desta quinta-feira (14), de um dos debates mais densos da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional. A quarta e última sessão do encontro reuniu magistradas da Bolívia, Chile e Honduras para discutir os desafios da justiça climática e dos direitos da natureza diante da […]
Ativista brasileiro volta ao país após ser preso por Israel em navio humanitário
Da Redação O ativista ambiental e de direitos humanos Thiago Ávila desembarcou na noite desta terça-feira (12) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após ser libertado de uma detenção considerada ilegal pelo governo brasileiro. Ele era um dos sete brasileiros a bordo da Global Sumud Flotilla (GSF), frota de ajuda humanitária ao povo […]
Brasil fecha acordo na CIDH após caso de mãe que perdeu guarda das filhas para pai irlandês
Da redação Um acordo judicial mediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) encerrou o processo movido contra o Estado brasileiro perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por uma mãe brasileira que teve as duas filhas entregues à guarda do pai, na Irlanda, por decisão da Justiça. O caso, que mobilizou instâncias do Judiciário brasileiro […]