aferição de morosidade Archives

Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um têm 50% – – –

Mendonça diz que não cabe ao TSE autorizar quebra de sigilo e que candidatos são livres para “abrir dados” – – –

STF fixa início do prazo de dez anos para devolução de PIS e Cofins na conta de luz – – –

Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA – – –

Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura – – –

TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas – – –

Corregedor eleitoral nega pedido de Flávio para suspender canais do governo – – –

STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo – – –

Presidente do TSE dá 24 horas à Meta para apresentar relatório técnico sobre canal ‘Exército do Lula’ – – –

TST aumenta 6x a indenização para gestante obrigada a vomitar em lata de lixo – – –

CNJ fixa prazo de 120 dias para avaliar morosidade judicial

A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo devido ao excesso de prazo nos processos judiciais. O Provimento 193/2025 será observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das corregedorias. Até então, conforme informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual é vinculada […]

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CNJ fixa prazo de 120 dias para avaliar morosidade judicial