STJ define regras para relevância no recurso especial – – –
STF mantém subteto salarial de auditores fiscais estaduais – – –
CNJ: 44 órgãos atingem 100% no Ranking da Transparência – – –
HJur recebe nesta terça-feira (25) presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho – – –
TRF3 mantém apreensão de esmeraldas na operação La Casa de Papel – – –
STJ admite vítima como interessada em PAD de assédio – – –
Justiça Federal condena homem por homofobia no Facebook – – –
TRF1 tira guarda de papagaio famoso em redes sociais – – –
TJSP mantém doação responsável de gatos em excesso – – –
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE – – –

Mendonça determina investigação de vazamento em inquérito sobre fraudes no INSS

André Mendonça, ministro do STF

Por Carolina Villela O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de vazamentos de informações sigilosas do inquérito que apura fraudes no INSS, no âmbito da Operação Sem Desconto. A decisão, na (Pet) 15246, atende a pedido de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, que é […]

Tumultuar local de votação é crime e TSE mantém condenação de eleitor

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6/8), a condenação de um eleitor que perturbou os trabalhos eleitorais durante o primeiro turno das Eleições 2022, em Nova Lima (MG). O Plenário negou provimento ao agravo interno apresentado pela defesa de André de Araújo Lima. Tumulto ocorreu em seção eleitoral Segundo […]

TSE mantém condenação de eleitor por perturbar votação em Nova Lima

Sessão do TSE

Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira (6), a condenação do eleitor André de Araújo Lima pelo crime de promover desordem que prejudicou os trabalhos eleitorais durante o primeiro turno das Eleições 2022, em Nova Lima (MG). A decisão confirma a punição já aplicada em primeira e segunda instâncias. O […]

TSE dá dez dias para governo Lula detalhar gastos com publicidade

Da Redação O governo federal deve apresentar, em até dez dias, um levantamento completo dos gastos com publicidade institucional realizados entre 2023 e o primeiro semestre de 2026. A decisão é do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e atende parcialmente a uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o presidente Luiz […]

Relator autorizou monitoramento do celular de Jaques Wagner

Da Redação O ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal, permitiu que a Polícia Federal tivesse acesso aos dados telefônicos do senador Jaques Wagner (PT-BA) e do ex-sócio do banco Augusto Lima. A decisão, tomada em 17 de junho, teve o sigilo derrubado nesta quinta-feira (30). Segundo os investigadores, boa parte […]

Mendonça libera rastreamento de bens de Vorcaro fora do país

Empresário e ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Da Redação Decisão do ministro do STF autoriza a Polícia Federal a buscar informações sobre recursos do ex-banqueiro em outros países, dentro das investigações sobre o Banco Master. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde nesta terça-feira (28) para que a Polícia Federal comece a investigar bens e recursos do […]