STF valida mediação e conciliação em delegacias da Polícia Civil de São Paulo
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Polícia Civil de São Paulo pode promover audiências de mediação e conciliação em delegacias nos casos de infrações penais de menor potencial ofensivo. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6251 terminou em sessão virtual encerrada em 19 de setembro. Associação do […]
André Mendonça, do TSE, é designado o relator do pedido de Lula para quebra de sigilos
Da Redação Coube ao ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sorteio, a relatoria da petição em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autoriza a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico na Corte. A petição foi apresentada por Lula e encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques. […]
TSE manda tirar do ar vídeos do PL que associam Lula a fraudes no INSS
Da Redação Por maioria, plenário dá 24 horas para a remoção de conteúdos publicados pelo partido, por Flávio Bolsonaro e por Nikolas Ferreira O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta quinta-feira (15) que o PL, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira retirem do ar, em até 24 horas, vídeos […]
TSE manda retirar vídeos de Lula e Janja sobre cortes em programas sociais atribuídos a Flávio Bolsonaro
Da Redação Nunes Marques e André Mendonça entenderam que parte das afirmações não tem base no programa nem em declarações do senador; decisões ainda vão ao plenário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de vídeos publicados nas redes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva que […]
André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar post com críticas a Lula
Da Redação O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (5/10) multa de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro. A punição se deve ao impulsionamento pago de uma publicação com propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição. O que dizia a publicação O […]
Mendonça separa fato de opinião e manda retirar posts falsos sobre Lula
sequência de imagens de Lula e Alckmin com a bandeira do Brasil após votar nas eleições em primeiro turno
Em depoimento à PF, Vorcaro nega conhecer “A Turma” e “Os Meninos”; Henrique Vorcaro também foi ouvido
Da Redação O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o pai dele, Henrique Vorcaro, prestaram depoimento à Polícia Federal (PF) na tarde desta quarta-feira (30). Daniel negou a participação em atos violentos ou de intimidação contra desafetos. Ele também disse desconhecer os grupos chamados de “A Turma” e “Os Meninos”, alvos da investigação. […]
Fachin adia julgamento sobre postagens de Nossa Senhora Aparecida no STF
Da Redação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens a respeito de Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. Segundo a Agência Brasil, ainda não há data prevista para a análise dos processos. Sessão será […]
TSE julga hoje decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora Aparecida
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30), em plenário virtual, a decisão do ministro André Mendonça que mandou remover publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso já passou por idas e […]
Fachin leva disputa entre STF e TSE ao Plenário no caso Nossa Senhora
Imagem de Nossa Senhora Aparecida