STJ estreia novo rito e fixa tese que desobriga planos de custear canabidiol domiciliar
plenário da segunda turma doSTJ
Lula sanciona lei que cria padrões de qualidade para hospitais e clínicas particulares
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a lei que institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. A norma obriga hospitais e clínicas particulares a seguir critérios de qualidade definidos pela Anvisa e prevê multas de até R$ […]
Receita apreende R$ 47 milhões em canetas emagrecedoras este ano
a imagem mostra cinco tipos de canetas emagrecedoras
STF lança cartilha para orientar aplicação das decisões da corte sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Da Redação O Supremo Tribunal Federal disponibilizou um guia didático para facilitar o cumprimento das normas judiciais relativas à entrega de remédios na rede pública. O material em formato ilustrado explica de maneira muito prática as decisões da corte máxima sobre o fornecimento de tratamentos médicos essenciais. Orientações sobre competência na justiça A publicação detalha […]
Aprovado pela Anvisa medicamento não hormonal contra sintomas da menopausa
Da Redação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o fezolinetanto, terapia oral e não hormonal indicada para combater ondas de calor e suores noturnos decorrentes da menopausa — sintomas que afetam a qualidade de vida de milhões de brasileiras e que, até agora, tinham como principal resposta terapêutica os tratamentos à base de […]
Anvisa registra medicamento oral para câncer de mama avançado com mutação genética específica
Da Redação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta semana o Inluriyo® (tosilato de inlunestranto), medicamento oral voltado para adultos com câncer de mama localmente avançado, inoperável ou metastático, com perfil molecular específico e histórico de tratamento hormonal prévio — uma novidade relevante para pacientes que já esgotaram outras linhas terapêuticas. O que […]
Ministério da Saúde suspende vacina contra dengue do Butantan após dois óbitos e casos graves
Da redação O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (8) a suspensão temporária da imunização contra a dengue com a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan. A medida foi adotada após 42 pessoas apresentarem sintomas de alarme após a vacinação, sendo que três precisaram de internação e dois desses pacientes morreram. O ministro Alexandre Padilha ressaltou […]
TRF 3 mantém decisão que autoriza multas por transporte de material biológico de forma irregular
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) manteve decisão de primeira instância que autorizou a União a aplicar multas a laboratórios de análises clínicas e a uma empresa de logística e coleta de exames laboratoriais, em função de irregularidades no transporte de material biológico, considerado perigoso pela legislação vigente. Para os […]
Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê
Da redação A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve, nesta sexta-feira (15), parte da proibição sobre os produtos Ypê. Com a decisão, continua válida a suspensão do comércio, da fabricação, da distribuição e do uso de detergentes lava-louças líquidos, sabões líquidos para roupas e desinfetantes líquidos com lotes de numeração final […]
Anvisa e PF unem forças contra venda ilegal de canetas emagrecedoras
Da Redação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) formalizaram uma parceria permanente para combater o comércio ilegal de medicamentos injetáveis usados no tratamento da obesidade, como a tirzepatida e a semaglutida, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras — produtos que têm sido vendidos sem registro, sem prescrição médica e sem […]