O Chico das quebradas – – –
Para STJ, cooperativas de trabalho médico podem exigir processo seletivo e limitar número de vagas – – –
Justiça do DF garante consulta oncológica para paciente com tumor cerebral – – –
TJSP considera nula cláusula de não concorrência sem limite territorial fixada em franquia – – –
STJ afasta taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal – – –
Moraes rejeita embargos e mantém perda do cargo de policial rodoviário aposentado para Silvinei Vasques – – –
Partidos negam controle sobre emendas parlamentares em resposta a Dino – – –
TJMG condena concessionária por acidente com cavalo – – –
Justiça mantém justa causa por assédio a aprendiz – – –
TST condena empresa por obrigar motorista a viajar – – –

STF lança cartilha para orientar aplicação das decisões da corte sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Da Redação O Supremo Tribunal Federal disponibilizou um guia didático para facilitar o cumprimento das normas judiciais relativas à entrega de remédios na rede pública. O material em formato ilustrado explica de maneira muito prática as decisões da corte máxima sobre o fornecimento de tratamentos médicos essenciais. Orientações sobre competência na justiça A publicação detalha […]

Aprovado pela Anvisa medicamento não hormonal contra sintomas da menopausa

Da Redação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o fezolinetanto, terapia oral e não hormonal indicada para combater ondas de calor e suores noturnos decorrentes da menopausa — sintomas que afetam a qualidade de vida de milhões de brasileiras e que, até agora, tinham como principal resposta terapêutica os tratamentos à base de […]

Anvisa registra medicamento oral para câncer de mama avançado com mutação genética específica

Da Redação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou nesta semana o Inluriyo® (tosilato de inlunestranto), medicamento oral voltado para adultos com câncer de mama localmente avançado, inoperável ou metastático, com perfil molecular específico e histórico de tratamento hormonal prévio — uma novidade relevante para pacientes que já esgotaram outras linhas terapêuticas. O que […]

Ministério da Saúde suspende vacina contra dengue do Butantan após dois óbitos e casos graves

Da redação O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (8) a suspensão temporária da imunização contra a dengue com a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan. A medida foi adotada após 42 pessoas apresentarem sintomas de alarme após a vacinação, sendo que três precisaram de internação e dois desses pacientes morreram. O ministro Alexandre Padilha ressaltou […]

Anvisa mantém suspensão de produtos da Ypê

Da redação A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve, nesta sexta-feira (15), parte da proibição sobre os produtos Ypê. Com a decisão, continua válida a suspensão do comércio, da fabricação, da distribuição e do uso de detergentes lava-louças líquidos, sabões líquidos para roupas e desinfetantes líquidos com lotes de numeração final […]

Anvisa e PF unem forças contra venda ilegal de canetas emagrecedoras

Da Redação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) formalizaram uma parceria permanente para combater o comércio ilegal de medicamentos injetáveis usados no tratamento da obesidade, como a tirzepatida e a semaglutida, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras — produtos que têm sido vendidos sem registro, sem prescrição médica e sem […]