Taxação de impostos sobre o pão de queijo vira litígio julgado pelo TRF 5
Da Redação Quem diria! O pão de queijo, tradicional iguaria da culinária brasileira, foi o centro de controvérsia tributária julgada ...
Da Redação Quem diria! O pão de queijo, tradicional iguaria da culinária brasileira, foi o centro de controvérsia tributária julgada ...
Criança segurando em frente ao rostinho um hamburguer e um saquinho de batatas fritas.
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
Por Hylda Cavalcanti A polêmica sobre as câmaras de bronzeamento, mesmo com a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar em plenário virtual a Resolução 14/2012 da Agência Nacional ...
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça(STJ) autorizou pedido formalizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de três marcas de "pó para preparo de bebida sabor ...
Com informações do site da ANVISA A Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a manipulação, a propaganda e ...
Cinco grandes plataformas digitais – YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre – foram notificadas nesta terça-feira (29) pelo Conselho ...
