STJ terá sessões virtuais para julgar recursos contra resultado da triagem de processos – – –
STJ afasta tentativa de homicídio de homem armado e contido por familiares antes de chegar à vítima – – –
Honorários não podem ser habilitados na falência sem verba expressamente fixada – – –
PSol do RJ apela ao TSE para que pedido de Garotinho seja desconsiderado – – –
Em BH, Igreja da Lagoinha e pastor são condenados por discurso de ódio contra mulheres – – –
Marinho diz que “Senado não vai mais se omitir” sobre crimes de responsabilidade de magistrados – – –
Comprador de ar-condicionado será indenizado após site sumir com o dinheiro – – –
TJSP mantém condenação de mulher que se apropriou do rebanho da irmã – – –
Ministro Alexandre de Moraes autoriza progressão de regime para “Débora do Batom” – – –
STJ decide que violação de patente gera dano moral presumido – – –

Tag: cartão de crédito

Desenrola 2.0 chega perto de R$ 1 bilhão em dívidas renegociadas

Da Redação O programa federal de renegociação de dívidas bancárias Desenrola 2.0 está próximo de alcançar a marca de R$ 1 bilhão em débitos renegociados, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (11) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. O programa, voltado a brasileiros com renda mensal de até cinco salários mínimos — hoje equivalentes a R$ […]

Empresa que sofre fraude em compra com cartão de crédito é a própria responsável

Ministro Villa Boas Cuêva, corregedor geral eleitoral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que compete ao lojista (no caso, a empresa que faz venda de produtos) responder por contestações de compras feitas com cartão de crédito (chargeback) em caso de falta de cautela diante de transações visivelmente fraudulentas, caso não tenha feito a correta checagem do titular do cartão. A decisão partiu […]