O novo Almodóvar no cinema e quatro de seus filmes na MUBI – – –
Defesa de Robinho pede ao STF que retire classificação de hediondo do crime de estupro pelo qual ele foi condenado – – –
Para TJRS, coabitação de casal sem intenção de constituir família não pode ser reconhecida como união estável – – –
STJ nega provimento a recurso da Fazenda e mantém modulação de tese que tirou teto de contribuições ao Sistema S – – –
CNJ e FGV selecionam 84 bolsistas para programa de ações afirmativas na magistratura em 2026 – – –
STJ autoriza pais a levantarem indenização recebida por filha menor em caso de atraso de voo – – –
Justiça e cartórios ganham novo sistema digital para restrições de imóveis – – –
De janeiro a abril, Judiciário concedeu 225,5 mil medidas protetivas de urgência a mulheres – – –
STJ invalida conversão de multa ambiental em doação de bens para prefeitura do Paraná – – –
STJ garante sustentação oral por videoconferência de forma síncrona a réu condenado por estupro em SP – – –
STJ mantém condenação da Multiplan por desistência de compra de cotas do Ribeirão Shopping – – –
Justiça de Santa Catarina determina transferência de elefanta para santuário – – –
Brasil é eleito para o Conselho Econômico e Social da ONU com 181 votos – – –
Jornalista perseguido por Zambelli é preso por não pagar indenização de R$ 2,2 mil – – –
Processos envolvendo facções criminosas aumentaram 98% nos últimos cinco anos, informa CNJ – – –
Presidente do STF autoriza AGU a defender Moraes em processo movido pelo Trump Media e a Rumble nos EUA – – –
STJ ouvirá, na próxima semana, 22 pessoas em investigação que apura denúncia contra Marco Buzzi – – –
Solenidade de posse da nova ministra do TST, Margareth Costa, acontecerá quinta-feira (11) – – –
Chileno é denunciado pelo MPF por ameaçar voo e atacar funcionários com ofensas racistas e homofóbicas – – –
PCC e CV viram organizações terroristas para os EUA a partir de hoje – – –
STM confirma condenação de civis por desvio de metralhadoras do Exército em São Paulo – – –
Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos e Monique recebe perdão judicial – – –
STJ mantém absolvição de réu por posse de arma de fogo pelo fato de revista de policiais ter extrapolado limite – – –
AGU cria equipes jurídicas para reforçar segurança em concessões e parcerias público-privadas – – –
TST mantém adicional de insalubridade a operador de frigorífico e reafirma que protetor auricular não afasta direito ao benefício – – –
STF derruba idade mínima para aposentadoria especial, incluída na Reforma da Previdência – – –
STF encerra disputa dos Correios contra franquias e abre prazo para acordo em processo de transportes – – –
STF libera julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta atuação no tarifaço americano – – –
STF julga nesta quarta caso BRB, aposentadoria especial e expurgos inflacionários – – –
Captação de recursos expõe fragilidades jurídicas nas empresas – – –
PDL sobre protocolo de Montevidéu, referente ao Mercosul, avança no Congresso e segue para o Senado – – –
Cláudio Castro tem recursos rejeitados pelo TSE e segue inelegível até 2030 – – –
Economia, IA e inovação são destaques do último dia de realização do Fórum de Lisboa – – –
Fachin recebe relatora da ONU e alerta para ataques ao Judiciário e pressões externas sobre magistrados – – –
Motoristas e cobradores podem ter aposentadoria especial reconhecida, decide STJ – – –
Bancos defendem Pix: EUA entenderam errado o sistema brasileiro – – –
Senado aprova decreto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro – – –
Brasil pode pagar mais 12,5% de tarifa nos EUA por falha em combater trabalho forçado – – –
Dino dá 30 dias para União apresentar plano de retirada do garimpo ilegal da Terra Indígena Cinta Larga – – –
Descumprimento de precedentes trabalhistas leva TST a adotar medidas drásticas contra o TRT-4 – – –
AGU ajuíza 26 ações e cobra R$ 618 milhões de infratores ambientais em todo o país – – –
Lula chama filhos de Bolsonaro de “traidores da pátria” após EUA proporem taxação de 25% e atacarem o Pix – – –
Advogado é condenado por má-fé após apresentar jurisprudência falsa em processo cível – – –
Zema tem 15 dias para se manifestar no STJ sobre acusação de calúnia contra Gilmar Mendes – – –
TJDFT obriga plano de saúde a custear transplante de córnea e pagar R$ 5 mil por dano moral – – –
TST mantém condenação de empresa por agressão com pedra contra técnico de segurança – – –
STF derruba por unanimidade obrigação de seguradoras comprarem créditos de carbono – – –
Lewandowski e Gonet se destacam no Fórum de Lisboa durante painel sobre melhorias para a segurança pública – – –
Conciliação Trabalhista supera R$ 2 bilhões e encerra edição histórica em todo o país – – –
Em meio ao caso Henry Borel, STJ diz que magistrados não devem temer julgamento da sociedade – – –
Independência, protagonismo, imparcialidade e ética no Judiciário: destaques do congresso internacional do STJ – – –
TJDFT mantém condenação por suspensão indevida de água em residência de idosos – – –
Dúvida sobre raça de candidato em concurso público? A autodeclaração deve falar mais alto – – –
Trump indica embaixador para o Brasil após 16 meses sem representante diplomático – – –
EUA propõem taxar produtos brasileiros em 25% por práticas “irrazoáveis” – – –
STJ derruba pronúncia por homicídio: indícios indiretos não bastam para levar réu a júri – – –
Justiça autoriza citação a jogador Luiz Henrique durante período de treinos para a Copa do Mundo, em Teresópolis – – –
Flávio Dino cassa censura a reportagens do Grupo Gazeta sobre indiciamento de dentistas – – –
Caixa Econômica é condenada a indenizar idosa de 81 anos vítima de golpe do falso filho – – –
Em Lisboa, Moraes defende urgência na regulação internacional de redes sociais e alerta para risco à soberania – – –
Julgamento do caso Henry Borel bate recorde e entra no 8º dia consecutivo noTJRJ – – –
Empresa perde pedido de indenização contra vendedora que chamou gestão de “palhaçada” no WhatsApp – – –
Filho de trabalhador morto em acidente elétrico receberá indenização julgada em sua cidade natal – – –
STJ realiza Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial com juristas do Brasil e entidades internacionais – – –
Empregados da Gerdau receberão indenização por perda de chance em patente industrial – – –
XIV Fórum de Lisboa reúne juristas, advogados, políticos, e empresários do Brasil e outros 12 países – – –
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará – – –
Fachin alerta para riscos de decisões algorítmicas sem controle jurídico – – –
Polícia civil de SP faz operação contra ONG ligada ao filme sobre Bolsonaro por fraude em wi-fi – – –
Cuidado: CFOAB alerta para site ilegal que se apresenta como canal para falsa inscrição ao exame da Ordem – – –
3ª edição da ‘Semana da Pauta Verde’ tem meta de movimentar mais de 30 mil processos ambientais – – –
Aprovado em comissão da Câmara projeto que dá prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência – – –
Petrobras reduz preço do diesel a partir desta segunda-feira – – –
É preciso cansar o cansaço, canta Juliana Linhares – – –
TST autoriza abate de saldo negativo de banco de horas em verbas rescisórias, firmado por acordo sindical – – –
MPF recomenda ampliação do atendimento psicossocial a vítimas de violência institucional no Brasil – – –
Banco Central exige auditoria independente para corretoras de criptomoedas a partir de junho – – –
Comissão aprova relatório que conclui: JK foi morto pela ditadura militar em 1976 – – –
TRF 3 mantém decisão que autoriza multas por transporte de material biológico de forma irregular – – –
TST mantém justa causa de atendente que aplicou descontos indevidos na conta do marido – – –
TJDFT mantém reconhecimento de paternidade sem exame de DNA após morte do pai – – –
STF forma maioria para derrubar lei maranhense que permitia pais vetarem aulas sobre gênero – – –
Brasil ganha primeira universidade federal indígena; aulas começam em 2027 – – –
No júri do caso Henry, testemunha relata socos, afogamentos e ameaças de Jairinho desde os 3 anos – – –
PEC que estende a imunidade tributária para entidades religiosas é aprovada na Câmara e segue para o Senado – – –
Administradores e candidatos muito cuidado: pintar prédios públicos com as cores da campanha pode levar a multas – – –
STF suspende julgamento de lei que alterava regras de inelegibilidade após pedido de vista de Gilmar Mendes – – –
Magistrados ressaltam importância de evento que discutiu crimes transnacionais na sede da Interpol, na França – – –
STF tem maioria para validar punição só por dolo em improbidade e derruba restrição a contratos públicos – – –
Quatro condenados por linchamento que terminou em morte no interior de São Paulo – – –
Mulher tem paternidade reconhecida mesmo sem exame de DNA – – –
Classificação como terroristas vai prejudicar combate ao crime no Brasil – – –
EUA classificam PCC e CV como terroristas e governo Lula se prepara para reagir – – –
TRF 2 aumenta indenização a ser paga pela Marinha a cabo trans obrigado a usar fardamento masculino – – –
Cármen Lúcia suspende devolução de criança ao pai no Reino Unido após alegações de violência doméstica – – –
TST mantém decisão que anulou acordo trabalhista de haitiano com construtora por simulação e fraude processual – – –
TST homologa acordo entre Petrobras e sindicatos que encerra 17 ações coletivas trabalhistas – – –
TSE aprova por unanimidade alterações no estatuto da Federação Brasil da Esperança – – –
Fachin e Hugo Motta se reúnem para discutir redução da litigância e modernização da Justiça – – –
AGU e SPU firmam acordo para agilizar ações judiciais em casos de danos ambientais e ao patrimônio da União – – –

Tag: Congresso Nacional

Davi Alcolumbre corta trechos contrários à Lei Antifacção do PL da Dosimetria

Da redação O Congresso Nacional analisa, em sessão conjunta nesta quinta-feira (30), o veto ao projeto conhecido como PL da Dosimetria, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Mais cedo, antes de começar a sessão, Alcolumbre anunciou a retirada de trechos do Veto 3/2026, que, segundo ele, poderiam flexibilizar a progressão de pena para crimes […]

Flávio Dino convoca audiência no STF para debater transparência das emendas parlamentares

Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de contextualização no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares. O encontro está marcado para o dia 13 de maio, às 9h, na sala de Sessões da Segunda […]

Feminicídio, estupro de vulnerável, pacote anti-facção: penas de até 40 anos podem colapsar sistema prisional, alerta especialista

Da Redação O endurecimento penal promovido pelo Congresso Nacional nos últimos dois anos — com penas que chegam a 40 anos para crimes como feminicídio, estupro de vulnerável com resultado morte, latrocínio e homicídios ligados a organizações criminosas ultraviolentas — pode gerar uma crise sem precedentes no sistema penitenciário brasileiro, que já opera com déficit […]

STF: plenário vai julgar prorrogação da CPMI do INSS

Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, incluiu na pauta de julgamento do plenário da próxima quinta-feira, dia 26/03, a liminar concedida pelo ministro André Mendonça que obriga a Mesa Diretora e a Presidência do Congresso Nacional a receber e promover a leitura do requerimento de prorrogação da Comissão […]

Maximum file size: 500 MB
Publicar artigo