Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto – – –
Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF – – –
TJSP mantém condenação e aumenta pena de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho – – –
Fabricante de próteses mamárias é condenada a indenizar paciente após recall internacional – – –
STF julga créditos de ICMS no PIS e na Cofins, depósitos judiciais, polícia penal, cargos comissionados e insalubridade – – –
CNJ e Banco Central apresentam propostas para dar mais segurança à cessão de precatórios – – –
TSE esclarece mensagem de “falta” para eleitores que votaram no 1º turno – – –
Paes tenta preservar votos de Garotinho antes de decisão do TSE nessa quinta-feira – – –
TSE divide igualmente tempo de Lula e Flávio no horário eleitoral do 2º turno – – –
Após 90 dias e sem novo descumprimento, PGR libera caminho para visita de Flávio Bolsonaro ao pai – – –

Tag: entidades fechadas

STJ autoriza dedução de contribuições extraordinárias a fundos de pensão no IR

Por Hylda Cavalcanti  As contribuições extraordinárias pagas a entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com o objetivo de saldar déficit, contanto que seja observada a limitação legal de 12%. A decisão partiu da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça […]