estruturas irregulares Archives

Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto – – –

Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF – – –

TJSP mantém condenação e aumenta pena de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho – – –

Fabricante de próteses mamárias é condenada a indenizar paciente após recall internacional – – –

STF julga créditos de ICMS no PIS e na Cofins, depósitos judiciais, polícia penal, cargos comissionados e insalubridade – – –

CNJ e Banco Central apresentam propostas para dar mais segurança à cessão de precatórios – – –

TSE esclarece mensagem de “falta” para eleitores que votaram no 1º turno – – –

Paes tenta preservar votos de Garotinho antes de decisão do TSE nessa quinta-feira – – –

TSE divide igualmente tempo de Lula e Flávio no horário eleitoral do 2º turno – – –

Após 90 dias e sem novo descumprimento, PGR libera caminho para visita de Flávio Bolsonaro ao pai – – –

MPF exige demolição de estruturas irregulares na praia Brava em Búzios

Da Redação O Ministério Público Federal cobrou o cumprimento imediato de decisões judiciais que determinam a desocupação de restaurantes, pousadas e quiosques irregulares na praia Brava, em Armação dos Búzios, no litoral do Rio de Janeiro. Apesar de sentenças definitivas, as ocupações continuam e se intensificam, especialmente no verão, gerando degradação ambiental e privatização indevida […]

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MPF exige demolição de estruturas irregulares na praia Brava em Búzios