TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais – – –
Pena Justa: guia do CNJ orienta presídios a produzir os próprios alimentos – – –
Congresso promulga emenda que garante aposentadoria especial de agentes de saúde e de endemias – – –
TJMG aumenta indenização a paciente com alergia a dipirona que sofreu choque anafilático – – –
Sharenting: TJPR autoriza pais a publicar fotos de bebê nas redes, mas com limites – – –
Plano é obrigado a custear cirurgia reparadora após bariátrica, decide TJSC – – –
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, decide STJ – – –
Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST – – –
STJ mantém exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – – –
Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo – – –

Tag: exame de ordem

TRF1 suspende decisão que anulava prova do exame da OAB

Da redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu uma decisão liminar que determinava a anulação da peça prático-profissional de um candidato reprovado no 43º Exame de Ordem Unificado da OAB, revertendo uma interferência judicial considerada indevida nos critérios avaliativos da banca examinadora. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Jamil Rosa de […]

OAB lamenta maioria formada no STF contra exigência de inscrição para advogados públicos

Dois advogados reunidos diante da balança da Justiça

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou preocupação com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à dispensa da inscrição na Ordem como requisito para o exercício da advocacia pública. A votação, temporariamente interrompida por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, já conta com cinco ministros a […]