STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Mundo jurídico lamenta falecimento de professor e jurista João Maurício Adeodato

Jurista João Maurício Adeodato

Da Redação Tem repercutido em todo o mundo jurídico do país o falecimento, nesta terça-feira (19/5), do advogado, professor e filósofo do Direito João Maurício Leitão Adeodato, em Recife (PE), considerado uma maiores referências do pensamento jurídico brasileiro e um dos principais teóricos sobre retórica jurídica. Nascido em Minas Gerais, ele se mudou ainda criança […]

OAB-SP lamenta morte de advogado fundador do grupo Prerrogativas Luiz Fernando Pacheco

OAB-SP lamenta morte de advogado fundador do grupo Prerrogativas Luiz Fernando Pacheco

Da Redação A seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou nota lamentando a morte do advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco. Ele foi encontrado desmaiado na madrugada desta quarta-feira (1º) em uma rua no bairro de Higienópolis, bairro nobre da capital paulista, e encaminhado a uma unidade de saúde, onde faleceu pouco […]