financiamento de veículos automotivos Archives

STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –

Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –

Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –

Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –

Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –

Pangarés, pero no mucho! – – –

TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –

TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –

Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –

Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Marco Legal das Garantias reduz processos judiciais

Da Redação Quase dois anos após a sanção da Lei nº 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, o mercado financeiro experimenta transformação significativa com o julgamento do Supremo Tribunal Federal no RE 1.432.027. A decisão reconheceu a constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens móveis dados em garantia por alienação fiduciária. A mudança […]

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