Ministro André Mendonça diz que TSE não atuará como ‘arbitro’ de acordo sobre quebra de sigilos – – –
Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de Roraima – – –
Floriano limita poder de Nunes Marques e leva disputa sobre canal de Lula ao Plenário do TSE – – –
STF valida mediação e conciliação em delegacias da Polícia Civil de São Paulo – – –
TCU aprova acordo para concessão da malha Nordeste da Ferrovia Transnordestina, com indenização por trechos inoperantes – – –
Diretora de presídio feminino no Rio é presa por desvio de 70 kg de alimentos – – –
TSE informa, em nota, que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar – – –
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta sexta-feira (23) – – –
TRF3 e Mackenzie lançam plataforma para localizar intérpretes forenses – – –
Congressistas dos EUA querem reunião hoje com Meta para cobrar explicações sobre eleições no Brasil – – –

Aumento da segurança, fila e expectativa para a sessão histórica do STF

Segurança reforçada em frente ao prédio do STF

Da Redação A terça-feira (15/09) começou bem cedo na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, em função das restrições e estrutura de segurança montada para evitar proximidade de protestos durante a realização da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), programada para iniciar às 10h de hoje.  Como na noite de ontem, um homem […]

Cadastro de condenados por violência contra a mulher aguarda sanção presidencial

Cadastro vai unir dados globais de condenados pela Lei Maria da Penha

Da Redação Está no Palácio do Planalto aguardando sanção presidencial o texto aprovado em caráter conclusivo pelo Senado Federal, na última semana, que estabelece que pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher passem a ter seus nomes registrados em um banco de dados especial de infratores, que poderá ser acessado pelas forças policiais de […]

Augusto Aras passa a ser o primeiro ex-PGR a se filiar à Conamp

Augusto Aras passa a ser o primeiro ex-PGR a se filiar à Conamp

Da Redação Com 55 anos de existência, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) filiou, pela primeira vez na sua história, um ex-Procurador-Geral da República. Trata-se de Augusto Aras, que comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) no período entre 2019 e 2023. Durante a solenidade de filiação, Aras destacou o papel constitucional do […]