TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais – – –
Pena Justa: guia do CNJ orienta presídios a produzir os próprios alimentos – – –
Congresso promulga emenda que garante aposentadoria especial de agentes de saúde e de endemias – – –
TJMG aumenta indenização a paciente com alergia a dipirona que sofreu choque anafilático – – –
Sharenting: TJPR autoriza pais a publicar fotos de bebê nas redes, mas com limites – – –
Plano é obrigado a custear cirurgia reparadora após bariátrica, decide TJSC – – –
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, decide STJ – – –
Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST – – –
STJ mantém exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – – –
Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo – – –

Aumento da segurança, fila e expectativa para a sessão histórica do STF

Segurança reforçada em frente ao prédio do STF

Da Redação A terça-feira (15/09) começou bem cedo na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, em função das restrições e estrutura de segurança montada para evitar proximidade de protestos durante a realização da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), programada para iniciar às 10h de hoje.  Como na noite de ontem, um homem […]

Cadastro de condenados por violência contra a mulher aguarda sanção presidencial

Cadastro vai unir dados globais de condenados pela Lei Maria da Penha

Da Redação Está no Palácio do Planalto aguardando sanção presidencial o texto aprovado em caráter conclusivo pelo Senado Federal, na última semana, que estabelece que pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher passem a ter seus nomes registrados em um banco de dados especial de infratores, que poderá ser acessado pelas forças policiais de […]

Augusto Aras passa a ser o primeiro ex-PGR a se filiar à Conamp

Augusto Aras passa a ser o primeiro ex-PGR a se filiar à Conamp

Da Redação Com 55 anos de existência, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) filiou, pela primeira vez na sua história, um ex-Procurador-Geral da República. Trata-se de Augusto Aras, que comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) no período entre 2019 e 2023. Durante a solenidade de filiação, Aras destacou o papel constitucional do […]