Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um têm 50%  – – –
Mendonça diz que não cabe ao TSE autorizar quebra de sigilo e que candidatos são livres para “abrir dados” – – –
STF fixa início do prazo de dez anos para devolução de PIS e Cofins na conta de luz – – –
Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA – – –
Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura – – –
TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas  – – –
Corregedor eleitoral nega pedido de Flávio para suspender canais do governo – – –
STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo – – –
Presidente do TSE dá 24 horas à Meta para apresentar relatório técnico sobre canal ‘Exército do Lula’ – – –
TST aumenta 6x a indenização para gestante obrigada a vomitar em lata de lixo – – –

Justiça cearense reconhece avosidade socioafetiva e consolida identidade familiar

Da Redação Juiz da 13ª Vara de Família de Fortaleza reconheceu a avosidade socioafetiva de um avô que participou da vida da neta desde o nascimento, consolidando um laço afetivo que transcendia qualquer relação biológica. A decisão histórica abre caminho para que outras famílias busquem a mesma validação judicial. Reconhecimento de um vínculo afetivo Gerson […]

Vídeo: Fortaleza sedia Expodireito, o maior evento jurídico do País

Expodireito

Já está aberta a ExpoDireito 2025, que receberá em Fortaleza (CE), nos dias 23 e 24 de maio, cerca de 10 mil visitantes, 500 palestrantes e 100 expositores. A ExpoDireito é o maior evento jurídico do País. Ela acontece no Centro de Eventos do Ceará, onde já estão reunidos advogados, estudantes de Direito, bacharéis e […]