Com lei mais rígida, dupla é condenada por furto de cabos elétricos em Guarulhos
Da Redação Dois homens foram condenados a cinco e oito anos de prisão em regime fechado por furtar cerca de 18 kg de fios de cobre de um banco em Guarulhos. A decisão da 2ª Vara Criminal da cidade aplicou pela primeira vez uma qualificadora mais severa introduzida pela Lei nº 15.181/25, que aumenta as […]
Lula sanciona lei que endurece penas para furto de cabos e equipamentos de telecomunicações
Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei nº 15.181, que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos utilizados para fornecimento de energia elétrica, telefonia e transferência de dados. A nova legislação também estabelece punições mais rigorosas para interrupção de […]