CNJ redefine limites do nepotismo e exige prova de influência em nomeações – – –
Crimes cometidos por autoridades sem ligação com cargos são julgados no STJ? Sim, decidem ministros – – –
Radiografia inédita expõe desigualdade racial no poder político brasileiro – – –
Justiça de SP autoriza interdição do ex-presidente FHC em função da saúde frágil; filho será curador do patrimônio – – –
Operador de empilhadeira tem justa causa confirmada após ignorar ordem de retorno ao trabalho – – –
PF prende ex-presidente do BRB por propina de R$ 140 mi em imóveis ligada ao Banco Master – – –
Ramagem deixa prisão nos EUA dois dias após ser detido por irregularidade migratória – – –
STF caminha para derrubar lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais nas universidades – – –
Gilmar pede à PGR que investigue senador Alessandro Vieira por possível abuso de autoridade – – –
STF suspende julgamento sobre direito ao silêncio na abordagem policial – – –
STJ determina prisão de ex-militar uruguaio condenado por crimes contra a humanidade; julgamento histórico é suspenso por pedido de vista – – –
Dino declara ineficaz decisão britânica que exige autorização para municípios brasileiros fecharem acordos – – –
STF julga obrigatoriedade de informar direito ao silêncio na abordagem policial – – –
STF adia julgamento sobre nepotismo em cargos políticos após mudança de voto de Fux – – –
STF: Nepotismo e aquisição de imóveis por empresas estrangeiras estão na pauta – – –
Anvisa barra “canetas emagrecedoras” irregulares e acende alerta nacional – – –
CNJ proíbe exposições indevidas da vida privada de vítimas e testemunhas – – –
Novo pedido de vista suspende julgamento que avalia cassação da chapa eleita para governo de RR em 2022 – – –
Odair Cunha é eleito pela Câmara para vaga a ministro do TCU; nome segue agora para o Senado – – –
Moraes determina instauração de inquérito para apurar postagem de Flávio Bolsonaro com calúnia contra Lula – – –
Operação Narcofluxo: PF prende cantores e influenciadores em esquema de R$ 1,6 bilhão – – –
Justiça obriga dois municípios da Grande São Paulo a recuperar aterro irregular – – –
STJ decide por instauração de processo administrativo disciplinar contra Buzzi e o mantém afastado – – –
Professor condenado por comentário sexual sobre aluna tem recurso negado pelo TJDFT – – –
A um passo do STF: Messias recebe aval do relator no Senado – – –
Nunes Marques é eleito presidente do TSE; posse ainda não tem data marcada – – –
CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR – – –
STF repudia menção de ministros em relatório da CPI do Crime Organizado – – –
Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF – – –
Guerra no Oriente Médio faz juiz liberar fábrica de plásticos a suspender pagamento a bancos por seis meses – – –
Pensão alimentícia: dúvidas, conflitos e a necessidade de revisão técnica – – –
Gilmar Mendes critica CPI do Crime Organizado e chama parlamentares de “infantilóides” – – –
TST rejeita recurso de viúva de maître que morreu de covid-19 – – –
CNJ estabelece novas regras para audiências sobre casos relacionados a violência contra a mulher – – –
Homem é condenado a nove anos de prisão por maus-tratos contra 17 gatos no Distrito Federal – – –
Ministros do STF reagem a pedido de indiciamento feito pela CPI do Crime Organizado – – –
STF determina abertura de inquérito para apurar conduta de Marco Buzzi – – –
Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell são eleitos presidente e vice do STJ para o biênio 2026-2028 – – –
Segurado que depende de cirurgia do SUS para voltar a trabalhar não pode ter auxílio-doença interrompido – – –
Entra em vigor legislação que cria a ‘Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Âmbito do SUS’ – – –
Operação Cítrico investiga esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos na prefeitura de Cabedelo, na Paraíba – – –
TJSP rejeita recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo – – –
Mulher é condenada a indenizar ex-companheiro que registrou filhos de outro homem – – –
iFood não é responsável por direitos trabalhistas de entregador de empresa intermediária – – –
STF nega pedido para barrar sindicância por assédio contra ministro do STJ – – –
Relatório final da CPI do Crime Organizado pede impeachment de ministros do STF, do PGR e intervenção federal no Rio – – –
Dino determina ações urgentes contra organizações criminosas na Amazônia – – –
Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, se aposenta no dia 23, depois de 38 anos na magistratura – – –
STJ cassa decisão do TJSC e autoriza uso do sistema Serp-Jud para execução de título extrajudicial – – –
Paciente que teve gaze esquecida no abdômen após cirurgia recebe R$ 30 mil em indenização – – –
Soldado do exército tem prisão preventiva decretada após morte de colega em São Paulo – – –
Corregedoria Nacional de Justiça abre correição extraordinária contra desembargador do TJAL – – –
Anvisa rejeita pedidos de registros de novos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, vendidos por meio de canetas – – –
Justiça do DF inicia julgamento da maior chacina do Centro-Oeste, ocorrida entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 – – –
Ramagem é preso pelo ICE nos Estados Unidos – – –
PMs condenados por omissão nos atos de 8/1 são expulsos da corporação – – –
Ex-dirigente sindical vende imóvel ao filho para fugir de dívida, mas Justiça barra a manobra – – –
Presidente do INSS é demitido e substituído por servidora de carreira da entidade – – –
Semana é de eleições em dois Tribunais: STJ e TSE – – –
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TRF3 mantém dever da União e Estado de SP de indenizarem universitária presa e torturada durante período militar – – –
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Aprovada pela CCJ do Senado, segue para plenário PEC que aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes e membros do MP – – –
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STJ mantém decisão que determina ao Shopping 25 de Março medidas para coibir compra e venda de produtos ilícitos por lojistas – – –

Tag: golpe de estado

Ramagem deixa prisão nos EUA dois dias após ser detido por irregularidade migratória

Da Redação O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi liberado nesta quarta-feira (15) de um centro de detenção na Flórida, onde havia sido preso dois dias antes por estar em situação migratória irregular nos Estados Unidos. A soltura foi confirmada pela Polícia Federal brasileira, que ainda aguarda informações sobre os motivos da liberação. Detenção após […]

Moraes convoca general Dutra para prestar depoimento em ação que investiga tentativa de golpe

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (29) mais uma audiência para ouvir testemunhas de defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, réu na ação penal (AP)2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dos seis depoimentos inicialmente agendados, três foram dispensados pelo advogado de Torres […]

Moraes determina que PF preserve conteúdo postado por Eduardo Bolsonaro

A foto mostra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. Ele é um homem branco, calvo com olhos claros.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26), que a Polícia Federal monitore e preserve os conteúdos postados pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) nas redes sociais. Ele deve ser ouvido pela PF em até dez dias. Moraes autorizou que ele preste esclarecimentos por escrito ou seja notificado por […]

STF retoma depoimentos de testemunhas na ação que investiga a tentativa de golpe; acompanhe no HJur como foi o minuto-a-minuto

A foto mostra o general Augusto Heleno, ex- ministro do GSI em depoimento à CPMI dos atos golpistas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) a oitiva das testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Foram ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro.  Inicialmente foram arroladas dez testemunhas. No entanto, […]

Testemunhas de Mauro Cid negam conhecimento sobre plano golpista em audiência no STF

A foto mostra o tenente-coronel Mauro Cid em depoimento na Câmara dos Deputados. Ele é um homem branco e usa a farda do Exército.

Oito testemunhas arroladas pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid prestaram depoimento nesta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Todas negaram ter conhecimento ou conversado com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro sobre qualquer plano golpista. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da (AP) 2668 que investiga a suposta trama […]

STF começa a ouvir testemunhas no processo da tentativa de golpe

A foto mostra a estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira a ouvir testemunhas de acusação e defesa na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder. Os depoimentos se estendem até 2 de junho e marcam uma fase crucial do processo que pode levar à condenação dos envolvidos. O ministro Alexandre […]

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