STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Anulada decisão de banca que desclassificou candidato a cotas raciais

Da Redação A 1.ª Vara Federal de Maringá determinou a reintegração de um advogado negro na disputa por vaga de técnico judiciário do TRF2, após anular decisão da banca de heteroidentificação que havia desclassificado o candidato. O magistrado considerou que a comissão examinadora apresentou “motivação insuficiente, genérica e contraditória” para excluir o postulante das vagas […]