Aprovada regulamentação do Fundo Especial de Custas da Justiça Federal  – – –
Para STJ, Lei da Anistia não impede sentença estrangeira de crimes ligados à Operação Condor – – –
TSE cobra da Meta explicações sobre alcance de vídeo de Nikolas e ameaça multa de R$ 100 mil por hora – – –
PT pede ao TSE que dados liberados por Lula e Flávio sejam checados por órgãos oficiais – – –
Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um tem 50%  – – –
Mendonça diz que não cabe ao TSE autorizar quebra de sigilo e que candidatos são livres para “abrir dados” – – –
STF fixa início do prazo de dez anos para devolução de PIS e Cofins na conta de luz – – –
Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA – – –
Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura – – –
TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas  – – –

Tag: hors extras

TST obriga corretora a pagar horas extras por período de teletrabalho não formalizado

XP investimentos, corretora condenada a pagar teletrabalho formal

Da Redação A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. pague horas extras a um ex-funcionário que atuou em teletrabalho sem previsão contratual expressa. A decisão, tomada por unanimidade no início de setembro, estabelece que a ausência de formalização escrita impede […]