Ministro André Mendonça diz que TSE não atuará como ‘arbitro’ de acordo sobre quebra de sigilos – – –
Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de Roraima – – –
Floriano limita poder de Nunes Marques e leva disputa sobre canal de Lula ao Plenário do TSE – – –
STF valida mediação e conciliação em delegacias da Polícia Civil de São Paulo – – –
TCU aprova acordo para concessão da malha Nordeste da Ferrovia Transnordestina, com indenização por trechos inoperantes – – –
Diretora de presídio feminino no Rio é presa por desvio de 70 kg de alimentos – – –
TSE informa, em nota, que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar – – –
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta sexta-feira (23) – – –
TRF3 e Mackenzie lançam plataforma para localizar intérpretes forenses – – –
Congressistas dos EUA querem reunião hoje com Meta para cobrar explicações sobre eleições no Brasil – – –

OAB/DF pede impeachment de Moraes e Toffoli e investigação de ministros do STF

Da redação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), aprovou nesta terça-feira (8), em reunião extraordinária que se estendeu até a madrugada desta quarta (9), um posicionamento institucional sobre a crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) e investigações relacionadas à Corte. Entre as medidas aprovadas por […]

CPI rejeita relatório que pedia indiciamento de ministros do STF e do PGR

Da Redação A CPI do Crime Organizado votou contra o texto do relator Alessandro Vieira, que apontava irregularidades de quatro autoridades. Mudança na composição da comissão foi decisiva para o resultado Por seis votos a quatro, a CPI do Crime Organizado rejeitou, nesta segunda-feira (14), o relatório final elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O […]

Gilmar Mendes suspende parcialmente liminar sobre impeachment de ministros do STF

O ministro GIlmar Mendes participa de sessão do STF

Por Carolina Villela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente nesta quarta-feira (10) a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment ao afastamento de ministros da Corte. A suspensão alcança apenas a parte da decisão que atribuía exclusivamente ao Procurador-Geral da República (PGR) a competência para […]

Senadores bolsonaristas pedem impeachment de Cármen Lúcia, do STF

Senador Eduardo Girão, um dos 3 signatários do pedido de impeachment de Carmen Lúcia

Três senadores protocolaram na quarta-feira (16) pedido de impeachment contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) fundamentaram a solicitação na Lei 1.079/1950, alegando violação à dignidade do cargo. A iniciativa surge após declarações da magistrada sobre regulamentação das redes sociais e decisões envolvendo […]