STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Tag: indenização municipal

São Paulo deve indenizar homem após queda de árvore destruir imóvel

Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que o Município de São Paulo deve pagar indenização a um homem cuja propriedade foi destruída pela queda de uma árvore pública. A reparação por danos materiais foi fixada em cerca de R$ 75 mil. A decisão também obriga a prefeitura a remover uma segunda […]