Independência do MP Archives

Para STJ, Lei da Anistia não impede sentença estrangeira de crimes ligados à Operação Condor – – –

TSE cobra da Meta explicações sobre alcance de vídeo de Nikolas e ameaça multa de R$ 100 mil por hora – – –

PT pede ao TSE que dados liberados por Lula e Flávio sejam checados por órgãos oficiais – – –

Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um tem 50% – – –

Mendonça diz que não cabe ao TSE autorizar quebra de sigilo e que candidatos são livres para “abrir dados” – – –

STF fixa início do prazo de dez anos para devolução de PIS e Cofins na conta de luz – – –

Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA – – –

Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura – – –

TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas – – –

Corregedor eleitoral nega pedido de Flávio para suspender canais do governo – – –

STF julga se Ministério Público deve pagar custas processuais se perder ações propostas

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), iniciou o julgamento que vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar despesas processuais quando perde uma ação judicial em que é autor. O assunto é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, que teve repercussão geral […]

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