Independência do MP Archives

Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –

Fachin pede a diretor da PF que encaminhe todas as menções sobre ministros da Corte achadas nas investigações do caso Master – – –

Pejotização: Justiça reconhece vínculo de gerente em Goiás – – –

Justiça Federal cobra explicações sobre combate a incêndios no Amazonas – – –

TRF 1 anula sanções impostas ao ex-governador de Roraima Flamarion Portela – – –

STJ condena Chesf a indenizar moradores pela construção da barragem de Sobradinho décadas atrás – – –

Governo federal edita MP que determina às operadoras autenticação das chamadas feitas em suas redes – – –

Bicicletas e patinetes elétricos têm novas regras de circulação na capital paulista – – –

TSE determina retirada de post com pessoas drogadas no Chile como se fosse em ato de Lula – – –

PT pede ao TSE registro do canal ‘Exército de Lula’; Nunes Marques autoriza reativação mas funcionamento só 48 horas depois da regularização – – –

STF julga se Ministério Público deve pagar custas processuais se perder ações propostas

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (4), iniciou o julgamento que vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar despesas processuais quando perde uma ação judicial em que é autor. O assunto é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1524619, que teve repercussão geral […]

Tag: Independência do MP

STF julga se Ministério Público deve pagar custas processuais se perder ações propostas