Mendes pede que Fachin assuma casos de Moraes e de Mendonça e adie a sessão de terça (15) – – –
Justiça garante aposentadoria especial a trabalhador da cana-de-açúcar por exposição a agentes nocivos – – –
MPRJ denuncia três policiais por cobrar de comerciantes por policiamento diferenciado em Belford Roxo – – –
11 de setembro de 2001, o Acontecimento – – –
Andrei Rodrigues nega ter monitorado ministro Mendonça e defende lisura da PF – – –
Moraes quer que julgamento sobre ele aconteça em conjunto com o da conduta de André Mendonça – – –
Moraes pede quebra de sigilo de TODOS os documentos do Master e acusa Mendonça de “liberação seletiva” – – –
Dino determina que Executivo e Legislativo criem código único para rastreamento de emendas – – –
Fachin determina a Mendonça remessa de documentos sobre Operação Compliance Zero em 24 horas – – –
Com placar de 2×1, Lei da Ficha Limpa sai do julgamento virtual e será debatida em plenário físico – – –

Tag: início do ano eleitoral

TSE: partidos integrados a federações podem se desligar no início do ano eleitoral de 2026 sem sofrer sanções

Ministro Antônio Carlos Ferreira, durante sessão do STJ

Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pelo não conhecimento de uma consulta apresentada pelo Partido Cidadania sobre a possibilidade de legendas deixarem federações partidárias formadas em 2022 antes do prazo mínimo de quatro anos previsto em lei. Isto porque já existe um entendimento, firmado pelo Supremo Tribunal Fedeal (STF) neste sentido, motivo pelo […]