TSE: partidos integrados a federações podem se desligar no início do ano eleitoral de 2026 sem sofrer sanções
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pelo não conhecimento de uma consulta apresentada pelo Partido Cidadania sobre a possibilidade de legendas deixarem federações partidárias formadas em 2022 antes do prazo mínimo de quatro anos previsto em lei. Isto porque já existe um entendimento, firmado pelo Supremo Tribunal Fedeal (STF) neste sentido, motivo pelo […]