Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Rogério Marinho por ‘prazo irrazoável’ e falta de provas de ‘crime de caixa dois’ – – –
TRF3 suspende liminar da Stake Brazil e restabelece efeitos da MP das apostas – – –
TST mantém vínculo de emprego após fraude em contratos de aprendizagem e de estágio – – –
Fachin nega a Fux acesso ao inquérito das fake news e diz que muitos documentos “dependem de análises” – – –
Cármen Lúcia, do STF, é eleita presidente do grupo da AL na Comissão de Veneza (para defesa da democracia) – – –
Penhora de verbas de natureza remuneratória pode ser admitida para pagar verbas não alimentares, decide STJ – – –
Ministério Público reforça o Pena Justa e vai ajudar a levar centrais de vagas a todo o país – – –
AGU cria força-tarefa para acompanhar investigações sobre incêndio na UFPE e dar suporte à universidade – – –
“Não pode haver reforma contra o Poder Judiciário, mas sim com o Poder Judiciário”, diz ministro Fachin – – –
TSE manda retirar vídeos de Lula e Janja sobre cortes em programas sociais atribuídos a Flávio Bolsonaro – – –

Discord anuncia suspensão de lives no Brasil em atendimento à ANPD

Símbolo da plataforma Discord

Da Redação Depois de apresentar recurso e de pedir mais prazo para tomar medidas que determinaram a suspensão de suas lives no Brasil, a plataforma Discord anunciou que suspendeu, na tarde desta segunda-feira (17/08), os recursos de vídeo no país. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), determinou na última semana que a empresa […]

STF retoma julgamento da responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros

Votação do Marco Civil da Internet pela Câmara

STF retoma esta semana julgamento sobre responsabilidade das redes sociais O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, […]