Aprovada regulamentação do Fundo Especial de Custas da Justiça Federal  – – –
Para STJ, Lei da Anistia não impede sentença estrangeira de crimes ligados à Operação Condor – – –
TSE cobra da Meta explicações sobre alcance de vídeo de Nikolas e ameaça multa de R$ 100 mil por hora – – –
PT pede ao TSE que dados liberados por Lula e Flávio sejam checados por órgãos oficiais – – –
Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um tem 50%  – – –
Mendonça diz que não cabe ao TSE autorizar quebra de sigilo e que candidatos são livres para “abrir dados” – – –
STF fixa início do prazo de dez anos para devolução de PIS e Cofins na conta de luz – – –
Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA – – –
Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura – – –
TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas  – – –

Discord anuncia suspensão de lives no Brasil em atendimento à ANPD

Símbolo da plataforma Discord

Da Redação Depois de apresentar recurso e de pedir mais prazo para tomar medidas que determinaram a suspensão de suas lives no Brasil, a plataforma Discord anunciou que suspendeu, na tarde desta segunda-feira (17/08), os recursos de vídeo no país. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), determinou na última semana que a empresa […]

STF retoma julgamento da responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros

Votação do Marco Civil da Internet pela Câmara

STF retoma esta semana julgamento sobre responsabilidade das redes sociais O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, […]