STJ terá sessões virtuais para julgar recursos contra resultado da triagem de processos – – –
STJ afasta tentativa de homicídio de homem armado e contido por familiares antes de chegar à vítima – – –
Honorários não podem ser habilitados na falência sem verba expressamente fixada – – –
PSol do RJ apela ao TSE para que pedido de Garotinho seja desconsiderado – – –
Em BH, Igreja da Lagoinha e pastor são condenados por discurso de ódio contra mulheres – – –
Marinho diz que “Senado não vai mais se omitir” sobre crimes de responsabilidade de magistrados – – –
Comprador de ar-condicionado será indenizado após site sumir com o dinheiro – – –
TJSP mantém condenação de mulher que se apropriou do rebanho da irmã – – –
Ministro Alexandre de Moraes autoriza progressão de regime para “Débora do Batom” – – –
STJ decide que violação de patente gera dano moral presumido – – –

Tag: Intoxicação por metanol

PF abre inquérito para investigar intoxicação por metanol em bebidas

Da redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta terça-feira (30) que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para investigar os casos de intoxicação por metanol registrados em todo país. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa e inclui também a determinação para que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) […]