Ministro André Mendonça diz que TSE não atuará como ‘arbitro’ de acordo sobre quebra de sigilos – – –
Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de Roraima – – –
Floriano limita poder de Nunes Marques e leva disputa sobre canal de Lula ao Plenário do TSE – – –
STF valida mediação e conciliação em delegacias da Polícia Civil de São Paulo – – –
TCU aprova acordo para concessão da malha Nordeste da Ferrovia Transnordestina, com indenização por trechos inoperantes – – –
Diretora de presídio feminino no Rio é presa por desvio de 70 kg de alimentos – – –
TSE informa, em nota, que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar – – –
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta sexta-feira (23) – – –
TRF3 e Mackenzie lançam plataforma para localizar intérpretes forenses – – –
Congressistas dos EUA querem reunião hoje com Meta para cobrar explicações sobre eleições no Brasil – – –

PGR pede condenação de núcleo gerencial por tentativa de golpe

Da Redação A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (22), as alegações finais da Ação Penal 2693. O processo trata do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, formado por seis denunciados acusados de coordenar ações estratégicas contra as instituições. O grupo, segundo o MPF, elaborou o projeto de […]

O final do julgamento teve elogios, ironias finas, alfinetadas, agradecimentos e brincadeiras

Por Hylda Cavalcanti A parte final do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes terminou com falas dos ministros permeadas por ironias, alfinetadas, agradecimentos, louvações e brincadeiras. O mais enfático em suas declarações foi Flávio Dino, que saudou o ministro aposentado Celso […]

Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e militares em núcleo da trama golpista

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2669, apresentou nesta terça-feira (9) um voto duro contra Jair Bolsonaro e seis ex-integrantes do alto escalão do governo, acusados de integrar o núcleo militar da organização criminosa que tentou abalar as instituições democráticas. Para Moraes, o grupo arquitetou e executou atos concretos […]

Defesas questionam provas e alertam para riscos no julgamento da trama golpista

Por Carolina Villela As sustentações orais dos quatro réus restantes na Ação Penal 2668 marcaram a sessão desta quarta-feira (3) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados centraram seus argumentos em críticas à condução do processo, questionaram a imparcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes, e apontaram suposto cerceamento de defesa. Entre […]