Formulário digital facilita denúncias de violência contra pessoas LGBTQIA+
Já está disponível na internet a versão digital do Formulário Rogéria, uma ferramenta criada para proteger pessoas LGBTQIA+ em situação de violência ou risco. O sistema pode ser acessado pela Plataforma Digital do Poder Judiciário e pelo Portal Jus.Br. O formulário permite registrar casos de emergência e risco iminente contra a população LGBTQIA+. A principal […]
Organizações da sociedade civil questionam no STF restrições a tratamentos de afirmação de gênero para jovens trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7806) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). As entidades contestam as restrições impostas pelo órgão aos tratamentos e cirurgias de afirmação de gênero em […]