Ministro André Mendonça diz que TSE não atuará como ‘arbitro’ de acordo sobre quebra de sigilos – – –
Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de Roraima – – –
Floriano limita poder de Nunes Marques e leva disputa sobre canal de Lula ao Plenário do TSE – – –
STF valida mediação e conciliação em delegacias da Polícia Civil de São Paulo – – –
TCU aprova acordo para concessão da malha Nordeste da Ferrovia Transnordestina, com indenização por trechos inoperantes – – –
Diretora de presídio feminino no Rio é presa por desvio de 70 kg de alimentos – – –
TSE informa, em nota, que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar – – –
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta sexta-feira (23) – – –
TRF3 e Mackenzie lançam plataforma para localizar intérpretes forenses – – –
Congressistas dos EUA querem reunião hoje com Meta para cobrar explicações sobre eleições no Brasil – – –

Tag: LGBT

Formulário digital facilita denúncias de violência contra pessoas LGBTQIA+

Militante enrolado na bandeira do movimento LGBTQIA+

Já está disponível na internet a versão digital do Formulário Rogéria, uma ferramenta criada para proteger pessoas LGBTQIA+ em situação de violência ou risco. O sistema pode ser acessado pela Plataforma Digital do Poder Judiciário e pelo Portal Jus.Br. O formulário permite registrar casos de emergência e risco iminente contra a população LGBTQIA+. A principal […]

Organizações da sociedade civil questionam no STF restrições a tratamentos de afirmação de gênero para jovens trans

Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Brasília com Congresso ao fundo

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7806) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM). As entidades contestam as restrições impostas pelo órgão aos tratamentos e cirurgias de afirmação de gênero em […]