liberdade de ensinar Archives

Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um têm 50% – – –

Mendonça diz que não cabe ao TSE autorizar quebra de sigilo e que candidatos são livres para “abrir dados” – – –

STF fixa início do prazo de dez anos para devolução de PIS e Cofins na conta de luz – – –

Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA – – –

Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura – – –

TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas – – –

Corregedor eleitoral nega pedido de Flávio para suspender canais do governo – – –

STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo – – –

Presidente do TSE dá 24 horas à Meta para apresentar relatório técnico sobre canal ‘Exército do Lula’ – – –

TST aumenta 6x a indenização para gestante obrigada a vomitar em lata de lixo – – –

STF derruba por unanimidade lei do “Escola sem Partido” em município paranaense

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quinta-feira (19), declarou inconstitucional, por unanimidade, a Lei Complementar 9/2014 do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu o programa “Escola sem Partido” no sistema de ensino local. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito […]

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