TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais – – –
Pena Justa: guia do CNJ orienta presídios a produzir os próprios alimentos – – –
Congresso promulga emenda que garante aposentadoria especial de agentes de saúde e de endemias – – –
TJMG aumenta indenização a paciente com alergia a dipirona que sofreu choque anafilático – – –
Sharenting: TJPR autoriza pais a publicar fotos de bebê nas redes, mas com limites – – –
Plano é obrigado a custear cirurgia reparadora após bariátrica, decide TJSC – – –
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, decide STJ – – –
Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST – – –
STJ mantém exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – – –
Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo – – –

Justiça Suspende Exploração de Madeira em Assentamento no Amapá Apoiada por Senadores

Toras de madeira produto de extração ilegal no Amapá

A Justiça Federal determinou a anulação de contratos e a interrupção imediata da exploração de madeira em assentamento agroextrativista no Amapá, projeto que contava com apoio político dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues. A decisão aponta que o manejo florestal se transformou em atividade empresarial descontrolada, com extração de toras além dos limites sustentáveis […]