princípio da isonomia Archives

STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –

Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –

Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –

Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –

Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –

Pangarés, pero no mucho! – – –

TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –

TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –

Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –

Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

TJSP restabelece transporte público gratuito para tratamento médico a idosa com limitações de locomoção

Pessoa portadora de deficiência entrando em carro adaptado

Da Redação Uma idosa de 80 anos com hérnia de disco e limitações de locomoção voltará a ter direito ao transporte público gratuito de porta a porta nos dias de tratamento médico. A decisão foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que garantiu o serviço após ele […]

TRF1 suspende decisão que anulava prova do exame da OAB

Da redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu uma decisão liminar que determinava a anulação da peça prático-profissional de um candidato reprovado no 43º Exame de Ordem Unificado da OAB, revertendo uma interferência judicial considerada indevida nos critérios avaliativos da banca examinadora. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Jamil Rosa de […]

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