Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um têm 50%  – – –
Mendonça diz que não cabe ao TSE autorizar quebra de sigilo e que candidatos são livres para “abrir dados” – – –
STF fixa início do prazo de dez anos para devolução de PIS e Cofins na conta de luz – – –
Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA – – –
Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura – – –
TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas  – – –
Corregedor eleitoral nega pedido de Flávio para suspender canais do governo – – –
STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo – – –
Presidente do TSE dá 24 horas à Meta para apresentar relatório técnico sobre canal ‘Exército do Lula’ – – –
TST aumenta 6x a indenização para gestante obrigada a vomitar em lata de lixo – – –

Tag: questão fundiária

Judiciário, Executivo e CNJ se mobilizam para resolver problemas fundiários na Amazônia

Queimada na Amazônia

Acordo entre CNJ, Ministério da Justiça e tribunais da Amazônia Legal visa agilizar estudos sobre disputas de terra. Parceria com universidades federais oferecerá suporte técnico para mediar conflitos complexos. Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e […]