Presidente do TSE dá 24 horas à Meta para apresentar relatório técnico sobre canal ‘Exército do Lula’
Da Redação O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, proferiu decisão estabelecendo 24 horas para a Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — enviar um relatório técnico sobre o canal “Exército de Lula”. A decisão atende a pedido da campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). E tem, […]
Congresso rejeita veto de Lula ao PL da dosimetria, que prevê penas mais brandas para réus do 8 de janeiro
Por Hylda Cavalcanti Durante mais um dia tumultuado no Congresso Nacional, sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado derrubou, na tarde desta quinta-feira (30/04), o veto do presidente Lula (PT) ao Projeto de Lei (PL) da dosimetria, que reduz a pena dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 — inclusive […]
TRF-1: Ação que questiona licenciamento de terminal portuário em Marajó segue na Justiça Federal
Da Redação O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que uma ação que questiona o licenciamento de um terminal portuário no arquipélago do Marajó (PA) siga na Justiça Federal. A decisão reverte uma decisão anterior, da Justiça Federal no Pará, que havia transferido o processo […]