TST reafirma tese de que trabalhador que teve licença acidentária não pode ser dispensado antes de um ano, mesmo recuperado
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou, durante julgamento recente, a tese vinculante já existente de que o fato de um trabalhador estar apto para o serviço no momento em que é dispensado de um emprego não afasta o direito que ele tem à estabilidade, no caso de ter passado por um período […]
Para configurar condição análoga à de escravo, basta trabalhador viver de forma degradante, decide STJ
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que, para ser considerado em situação análoga à de escravo, o trabalhador não precisa ser privado de sua liberdade de ir e vir, basta ser submetido a condições degradantes de vida para qualquer ser humano. A configuração do delito dessa forma está […]