STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Moraes parabeniza Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, que presidiu interinamente a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13), parabenizou Paulo Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. O nome de Gonet foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado após passar, com votação apertada, em sabatina […]

Paulo Gonet é reconduzido para novo mandato no cargo de PGR

Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (27), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A decisão foi confirmada com a assinatura do decreto presidencial que garante a Gonet mais dois anos à frente do Ministério Público Federal. A medida reforça a confiança do chefe do […]