TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais – – –
Pena Justa: guia do CNJ orienta presídios a produzir os próprios alimentos – – –
Congresso promulga emenda que garante aposentadoria especial de agentes de saúde e de endemias – – –
TJMG aumenta indenização a paciente com alergia a dipirona que sofreu choque anafilático – – –
Sharenting: TJPR autoriza pais a publicar fotos de bebê nas redes, mas com limites – – –
Plano é obrigado a custear cirurgia reparadora após bariátrica, decide TJSC – – –
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, decide STJ – – –
Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST – – –
STJ mantém exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – – –
Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo – – –

Cláudio Castro é alvo da operação Sem Refino da Polícia Federal

Da Redação A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira, 15, uma operação para investigar um esquema de desvios financeiros ligado ao setor de combustíveis no Rio de Janeiro. O ex-governador Cláudio Castro (PL) é um dos alvos e teve sua residência vasculhada por agentes. Operação Sem Refino mira refinaria e suspeita de bilhões ocultos A ação, […]

CNJ afasta desembargador do TJRJ que deu decisões sobre a Refit em desacordo com posicionamento do STJ

Da Redação A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta sexta-feira (06/03), o afastamento imediato das funções do magistrado Guaraci de Campos Vianna, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Conforme informações do órgão, a partir da análise de reclamação disciplinar apresentada pela União Federal – Fazenda Nacional, foram identificados indícios […]

Grupo Refit é alvo de operação que investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões

Refinaria de Manguinhos, do grupo REFIT, maior sonegador de impostos do País

Da Redação Uma megaoperação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) em cinco Estados e no Distrito Federal, com mais de 190 alvos ligados ao grupo Refit, dono da Refinaria de Manguinhos. A ação mira pessoas físicas e jurídicas suspeitas de integrar um esquema de fraude fiscal estruturada, que teria causado um rombo de mais de R$ […]

Megaoperação mira grupo Refit por fraude de R$ 26 bilhões em combustíveis

Refinaria de Manguinhos, do grupo REFIT, maior sonegador de impostos do País

Uma megaoperação deflagrada nesta quinta-feira (27) busca desarticular um dos maiores esquemas de sonegação fiscal do país, envolvendo o Grupo Refit, comandado pelo empresário Ricardo Magro. A organização é apontada como a maior devedora de ICMS no estado de São Paulo, com prejuízos estimados em R$ 26 bilhões aos cofres públicos. Esquema inclui lavagem de […]

Presidente do STJ determina nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro

Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ

Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu decisão monocrática (individual) acolhendo pedido formulado pela  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para nova interrupção das atividades da Refinaria de Manguinhos (Refit), localizada no Rio de Janeiro, que havia sido fechada em setembro em uma operação conjunta da Receita Federal e […]