Da Redação
A Polícia Federal voltou às ruas nesta sexta-feira (14) para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema envolvendo a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro. O ex-governador Cláudio Castro (PL) é apontado pela imprensa como o principal alvo da segunda fase da Operação Sem Refino, informação contestada por sua defesa.
Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), são cumpridos no Rio. Nesta etapa, os investigadores avançam principalmente sobre suspeitas envolvendo a concessão de licenças ambientais à refinaria.
A PF apura se agentes públicos atuaram para viabilizar autorizações contrariando avaliações técnicas. Também estão sob investigação possíveis crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e temerária, sonegação fiscal, evasão de divisas, manipulação de mercado e delitos contra a ordem econômica.
Casa em Petrópolis entra na investigação
Um dos pontos que chamam atenção nesta nova etapa é uma residência em Petrópolis, na Região Serrana, onde houve buscas. O imóvel está formalmente relacionado ao empresário Luiz Fernando Gomes, também investigado, mas teria sido utilizado por Castro.
A PF investiga as relações patrimoniais envolvendo os alvos e eventual utilização de estruturas destinadas à ocultação de bens e lavagem de dinheiro. As suspeitas ainda estão sob apuração e não representam conclusão sobre responsabilidade criminal dos investigados.
Além de Castro, aparecem entre os investigados o ex-secretário estadual do Ambiente Bernardo Rossi, o ex-secretário de Transformação Digital José Mauro Junior, o advogado Antonio Carlos Santos, conhecido como Pipo, e empresários ligados às diligências.
Segunda investida em três meses
Castro já havia sido atingido pela primeira fase da Sem Refino, deflagrada em maio. Na ocasião, agentes apreenderam seu celular e tablet, enquanto o STF determinou medidas contra integrantes do grupo investigado e o bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilhões.
O empresário Ricardo Magro, controlador da Refit e um dos principais investigados, teve a prisão decretada naquela etapa. Fora do país, ele permanece foragido e foi incluído na difusão vermelha da Interpol.
A investigação integra as providências determinadas pelo STF no âmbito da ADPF 635, a ADPF das Favelas, que ampliou a atuação federal no enfrentamento de organizações criminosas e de possíveis conexões dessas estruturas com agentes públicos no Rio de Janeiro.
Defesa nega irregularidades
A defesa de Cláudio Castro contesta a versão de que um imóvel pertencente ao ex-governador tenha sido alvo da operação. Segundo seus advogados, a residência de Petrópolis era alugada por Castro, e o contrato teria terminado meses atrás, após sua saída do governo.
Os advogados também negam qualquer participação do ex-governador em irregularidades relacionadas à Refit. Sustentam que as decisões tomadas durante sua administração obedeceram a critérios técnicos, jurídicos e administrativos e afirmam ainda não ter acesso integral aos elementos que fundamentaram as novas diligências.
A defesa acrescenta que, durante a gestão Castro, o Estado conseguiu receber valores expressivos devidos pela Refinaria de Manguinhos e adotou medidas judiciais para cobrar outros débitos. A segunda fase da Sem Refino prossegue agora com a análise do material apreendido e a investigação sobre a atuação de agentes públicos na concessão das licenças ambientais.
