Moraes autoriza Mauro Cid a participar de formatura da própria advogada – – –
TJSP mantém condenação de mulher por 33 estelionatos contra ex-companheira – – –
Ações sobre FGTS só competem à Justiça trabalhista se sobre rescisão ou suspensão de contratos – – –
TJSP nega pedido de aluguel a homem afastado de imóvel por medida protetiva – – –
CNJ pune desembargadores do TRF4 que descumpriram ordens do Supremo em casos da lava jato – – –
Fachin participa da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil – – –
Homem é condenado a pagar R$ 75 mil por beijar criança à força em caso de estupro de vulnerável – – –
TST reafirma direito de pais de crianças autistas a redução de jornada sem perda salarial – – –
Fachin defende transparência e prestação de contas do Judiciário em seminário da Folha – – –
STF autoriza busca e apreensão em inquérito sobre aplicações do IPREV/Maceió no Banco Master – – –

Motta anuncia deputado Paulinho da Força como relator do PL da anistia na Câmara

Motta anuncia Paulinho da Força como relator do PL da anistia

Por Hylda Cavalcanti O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi designado nesta quarta-feira (17/09) como relator do Projeto de Lei (PL) 2162/23, que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 (PL da anistia). A expectativa é de que ele apresente novo texto dentro de, no máximo, duas semanas. A […]