CNJ institui comitê para centralizar informações sobre demandas judiciais por medicamentos no SUS
Da Redação Depois de divulgar números que apontaram que o total de demandas judiciais de saúde ultrapassa 800 mil em todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o chamado comitê de governança da Plataforma Nacional de Saúde. O objetivo é organizar e supervisionar, por meio deste colegiado, o modelo de gestão da […]
STJ nega recurso e mantém dois medicamentos com nomes parecidos e mesmo uso, de laboratórios diferentes
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou esta semana recurso apresentado pela União Química Farmacêutica, que pretendia impedir a produção de remédio com nome parecido e o mesmo tipo de tratamento pela empresa Natulab. O produto da União Química é o Vitasupraz, utilizado para suplemento vitamínico e de minerais. A empresa, porém, […]