STF ratifica condenação de Eduardo Bolsonaro por coação processual – – –
Para ministro Gilmar Mendes, do STF, reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais – – –
Banco não pode rescindir conta corrente sem aviso prévio, decide TJSP – – –
Aposentados que votarem nas eleições ficarão liberados de fazer prova de vida do INSS – – –
Justiça Federal do DF bloqueia acesso a seis sites que vendiam diplomas e certificados falsos – – –
Pangarés, pero no mucho! – – –
TJDFT mantém condenação de construtora por desabamento de muro de arrimo – – –
TJDFT nega indenização a vítima de deepfake em caso ocorrido antes da decisão do STF sobre o tema – – –
Moraes determina que defesa informe data de exame de sangue de Bolsonaro – – –
Uber é condenada a pagar R$ 206 milhões por morte de jovem – – –

Tag: troca de advogados

Troca de advogados sem cadastramento no PJe pode levar problemas para empresas

TST condena empresa por arbitragem ilegal. Relator foi ministro José Roberto Freire Pimenta

Por Hylda Cavalcanti Advogados e departamentos jurídicos empresariais precisam redobrar a atenção com a atualização de cadastros no Processo Judicial eletrônico (PJe), especialmente quando há alterações na equipe responsável durante a tramitação processual. A falha nesse controle pode gerar consequências jurídicas graves. O sistema PJe realiza intimações de forma automatizada, direcionando as comunicações aos profissionais […]