Senado decide hoje se mantém o ajuste fiscal do governo ou aceita mudanças da oposição – – –
PF alega “quebra de confiança” para afastar delegados do caso Master e nega interferência – – –
Trabalhador que perdeu a fertilidade em acidente em silo será indenizado por danos morais, estéticos e existenciais, decide TST – – –
STF mantém lei do RJ que garante sigilo a dados pessoais em ocorrências policiais – – –
Dados de celular apreendido: STF mantém backup sem ordem judicial – – –
Intervalo intrajornada no início do turno é válido se respeitar limite de seis horas, decide TST – – –
Em encontro de supremas cortes do Mercosul, Fachin propõe rede em defesa da democracia – – –
Fachin admite que o Judiciário foi avalista da desigualdade racial no Brasil – – –
Violação a patrimônio histórico-cultural pode gerar dano moral coletivo presumido, decide STJ – – –
STJ fixa tese: varejistas de cigarros não têm direito à restituição de PIS e Cofins pagos antecipadamente – – –

Mauro Campbell divulga balanço e encerra gestão como corregedor nacional de Justiça 

Mauro Campbell, ministro do STJ

Da Redação O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encerrou nesta terça-feira (18/08) seu mandato como corregedor nacional de Justiça durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrando o mandato para o qual foi eleito, relativo ao biênio 2024-2026. Campbell assume nesta quarta-feira (19/08) o […]