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Corpo de homem com camisa branca, tirando o paletó

Justiça trabalhista do RJ dispensa provisoriamente uso de paletó e gravata, em função do calor

Há 8 minutos
Atualizado quinta-feira, 19 de novembro de 2026

Da Redação

O Tribunal Regional do Trabalho  da 1ª região (TRT-1), cuja jurisdição abrange o estado do Rio de Janeiro, dispensou o uso obrigatório de paletó e gravata para magistrados, servidores e advogados entre 23 de novembro de 2026 e 19 de março de 2027.

A medida, divulgada esta semana, foi estabelecida pela presidência do Tribunal em razão das altas temperaturas do verão no Rio de Janeiro. E permite a utilização de trajes mais leves, mas com a ressalva de que sejam “preservadas as exigências de decoro e formalidade”.

Temperaturas acima de 40 °C no Rio

A flexibilização foi estabelecida pelo ato 168/26, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Segundo informações do Tribunal, a determinação considera que, durante o verão e no mês que antecede a estação, as temperaturas no Rio de Janeiro frequentemente ultrapassam os 40 °C, com sensação térmica que pode chegar a 50 °C.

A dispensa de paletó e gravata vale tanto para a circulação nas unidades de 1º e 2º graus quanto para a participação em audiências de 1º grau e sessões das Turmas, Seções especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno.

“Adequação e decoro”

Apesar da flexibilização, o TRT-1 ressaltou que “a vestimenta deve permanecer adequada ao exercício das funções e compatível com o decoro, o respeito e a imagem do Poder Judiciário”. 

Assim, continuam sendo exigidos o uso de calça social e camisa social fechada durante as atividades abrangidas pela medida.

— Com TRT-1

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