Os dilemas éticos de um advogado japonês em série na HBO – – –
Fachin mantém Daniel Vorcaro preso e vê ameaça às investigações do caso Master – – –
Relatório da PF cita Mendonça em conversas de Vorcaro, mas não mostra contato direto entre os dois – – –
CNJ muda decisão do TJES e permite novas regras para candidato negro em concurso para serventias extrajudiciais – – –
Moraes libera para julgamento ações que questionam constitucionalidade da Lei da Dosimetria – – –
Capturas de tela de apps de mensagens podem servir de prova em processos civis, mesmo sem ata notarial – – –
Justiça trabalhista do RJ dispensa provisoriamente uso de paletó e gravata, em função do calor – – –
Caso Master: Fachin mantém prisão preventiva de primo de Daniel Vorcaro – – –
STJ recebe denúncia contra integrantes da ‘Operação 18 minutos’, referente a venda de decisões no TJMA – – –
Justiça Federal condena oito réus por contrabando de receptores e pirataria de TV por assinatura no RS – – –

Datas das posses do presidente, governadores e vices serão diferentes em 2027

Posse do presidente Lula em 2022

Da Redação Em 2027, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, tomarão posse em 5 de janeiro e não mais no dia 1º, enquanto os governadores e vice-governadores eleitos serão empossados no dia seguinte, 6 de janeiro.  A mudança nas datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021, de […]

STF inicia análise sobre inelegibilidade de substitutos de chefes do Executivo

Imagem de uma urna eletrônica com a palavra "vice" na tela e um X sobre o teclado, indicando impossibilidade de eleger

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) o julgamento de um recurso extraordinário que pode definir os limites da inelegibilidade para candidatos que ocuparam temporariamente, como substitutos, cargos de chefia do Poder Executivo. A questão central em análise é se a substituição de prefeitos, governadores ou presidente por breve período, decorrente de decisão […]