Datas das posses do presidente, governadores e vices serão diferentes em 2027

Da Redação Em 2027, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, tomarão posse em 5 de janeiro e não mais no dia 1º, enquanto os governadores e vice-governadores eleitos serão empossados no dia seguinte, 6 de janeiro. A mudança nas datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021, de […]
STF inicia análise sobre inelegibilidade de substitutos de chefes do Executivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) o julgamento de um recurso extraordinário que pode definir os limites da inelegibilidade para candidatos que ocuparam temporariamente, como substitutos, cargos de chefia do Poder Executivo. A questão central em análise é se a substituição de prefeitos, governadores ou presidente por breve período, decorrente de decisão […]