Planos econômicos: TRF 3 alerta advogados para habilitar herdeiros de poupadores falecidos antes do fim do prazo do acordo – – –
“Cerco ao Palácio”, muito além do fato – – –
TST nega recurso de empresa que buscava manter Estado do Amazonas como responsável subsidiário em ação trabalhista – – –
INSS passa a permitir que segurados com benefícios negados possam pedir segunda avaliação – – –
EvidêncIAJud, nova ferramenta do CNJ, fornecerá dados para subsidiar ações judiciais na área de saúde – – –
Participação nos lucros não entra automaticamente no cálculo da pensão alimentícia, reafirma STJ – – –
STJ nega desbloqueio de bens de réu em ação por improbidade para pagar honorários – – –
PCDF desarticula organização suspeita de movimentar R$ 738 milhões com lavagem de dinheiro de bets – – –
Sniper, plataforma do CNJ para achar bens de devedores, agora também bloqueia patrimônio – – –
CNJ e STJ firmam acordo para ampliar acesso a dados processuais e fortalecer precedentes – – –

Datas das posses do presidente, governadores e vices serão diferentes em 2027

Posse do presidente Lula em 2022

Da Redação Em 2027, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, tomarão posse em 5 de janeiro e não mais no dia 1º, enquanto os governadores e vice-governadores eleitos serão empossados no dia seguinte, 6 de janeiro.  A mudança nas datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021, de […]

STF inicia análise sobre inelegibilidade de substitutos de chefes do Executivo

Imagem de uma urna eletrônica com a palavra "vice" na tela e um X sobre o teclado, indicando impossibilidade de eleger

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) o julgamento de um recurso extraordinário que pode definir os limites da inelegibilidade para candidatos que ocuparam temporariamente, como substitutos, cargos de chefia do Poder Executivo. A questão central em análise é se a substituição de prefeitos, governadores ou presidente por breve período, decorrente de decisão […]