vítimas da ditadura Archives

Defensoria que ingressa em processo com período recursal em curso tem prazo dobrado, decide STJ – – –

Começa a funcionar na próxima semana novo filtro para processos ajuizados no STJ – – –

TST realiza audiência pública nesta terça (25) e discute controle do uso de banheiro no trabalho – – –

Tribunal de São Paulo ordena redução de gatos por impacto sanitário em vizinhança – – –

Dias Toffoli, do STF, rejeita pedido do governador do MA para suspender investigação – – –

Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032 – – –

Justiça condena hospital e laboratório por vazamento em “golpe do motoboy” – – –

Defesa de Bolsonaro pede autorização para professor particular visitar filha – – –

Justiça do DF mantém condenação do BRB por transações não reconhecidas – – –

Justiça de SC autoriza menina de 7 anos a participar de campanhas publicitárias – – –

MPF quer que universidade gaúcha retire homenagem a Geisel, por violações cometidas por ele aos direitos humanos

Da Redação O Ministério Público Federal (MPF) acionou na última semana a Justiça contra a Universidade de Caxias do Sul (UCS), no Rio Grande do Sul. A universidade inaugurou um memorial em homenagem ao ex-presidente da República Ernesto Geisel, instalado dentro da biblioteca da instituição em 19 de novembro passado. A iniciativa provocou protestos por […]

TRF 3 tem se destacado no julgamento de reparações a vítimas da ditadura

Por Hylda Cavalcanti Num momento em que são julgadas ações que envolvem ameaças contra a democracia e debatidas questões como anistia aos culpados por atos antidemocráticos e tentativa de golpe praticados de 2022 até aqui, a Justiça Federal tem dado bons exemplos em relação à ditadura militar. Em especial, o Tribunal Regional Federal da 3ª […]

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