vítimas das chuvas em MG Archives

Defensoria que ingressa em processo com período recursal em curso tem prazo dobrado, decide STJ – – –

Começa a funcionar na próxima semana novo filtro para processos ajuizados no STJ – – –

TST realiza audiência pública nesta terça (25) e discute controle do uso de banheiro no trabalho – – –

Tribunal de São Paulo ordena redução de gatos por impacto sanitário em vizinhança – – –

Dias Toffoli, do STF, rejeita pedido do governador do MA para suspender investigação – – –

Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032 – – –

Justiça condena hospital e laboratório por vazamento em “golpe do motoboy” – – –

Defesa de Bolsonaro pede autorização para professor particular visitar filha – – –

Justiça do DF mantém condenação do BRB por transações não reconhecidas – – –

Justiça de SC autoriza menina de 7 anos a participar de campanhas publicitárias – – –

AGU anuncia medidas emergenciais para vítimas das chuvas em Minas Gerais

Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), anunciou na quinta-feira (26) um conjunto de medidas excepcionais de cobrança da dívida ativa da União para contribuintes de municípios da Zona da Mata mineira, onde foi decretado estado de calamidade pública em razão das fortes chuvas — beneficiando, entre […]

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AGU anuncia medidas emergenciais para vítimas das chuvas em Minas Gerais