Defensoria que ingressa em processo com período recursal em curso tem prazo dobrado, decide STJ – – –
Começa a funcionar na próxima semana novo filtro para processos ajuizados no STJ – – –
TST realiza audiência pública nesta terça (25) e discute controle do uso de banheiro no trabalho – – –
Tribunal de São Paulo ordena redução de gatos por impacto sanitário em vizinhança – – –
Dias Toffoli, do STF, rejeita pedido do governador do MA para suspender investigação – – –
Com recursos do TRE-SP e TSE rejeitados, Marçal segue inelegível até 2032 – – –
Justiça condena hospital e laboratório por vazamento em “golpe do motoboy” – – –
Defesa de Bolsonaro pede autorização para professor particular visitar filha – – –
Justiça do DF mantém condenação do BRB por transações não reconhecidas – – –
Justiça de SC autoriza menina de 7 anos a participar de campanhas publicitárias – – –

Fux diverge e absolve Bolsonaro por falta de provas em minuta golpista

Da Redação No fechamento desta matéria, às 21h, o ministro Luiz Fux ainda não havia terminado seu voto que começou às 9h10. Ele ainda deve analisar as acusações contra outros cinco réus na noite desta quarta-feira. Fux divergiu completamente dos colegas Alexandre de Moraes, relator da AP 2668, e Flávio Dino e absolveu Bolsonaro de […]

Ministro Fux abre primeira divergência e vota pela anulação total da ação penal 2668

Por Karina Zucoloto O ministro Luiz Fux iniciou seu voto às 9h10 desta terça-feira (10) abrindo divergência em relação ao voto do relator Alexandre de Moraes para entender pela incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal para julgar a Ação Penal 2668, argumentando que os denunciados já haviam perdido seus cargos quando a denúncia foi recebida. […]