Fachin determina arquivamento de investigações envolvendo Eduardo Bolsonaro, Guilherme Fiuza e Malafaia – – –
Balanço do TSE confirma 34,3 mil votos registrados após 17h nas eleições do domingo (25) – – –
Moraes afirma que polícia tem ignorado decisão do STF sobre porte de maconha – – –
Ministro Fachin, do STF, arquiva investigação contra o pastor Silas Malafaia – – –
Justiça Federal condena dois réus por corrupção ativa no caso da Máfia das Próteses – – –
Justiça italiana adia julgamento sobre extradição de Carla Zambelli previsto para esta terça-feira (28) – – –
TJDFT obriga plano de saúde a manter enfermagem 24 horas para criança com Síndrome de Williams – – –
Dilma Rousseff receberá pensão mensal de R$ 17 mil por crimes sofridos durante ditadura – – –
TJ-SP nega novo habeas corpus a tenente-coronel acusado de matar a soldado Gisele – – –
Agência Reuters divulga confirmação de autoridades americanas de que Flávio, esposa e filhas estão a caminho dos EUA – – –

Tag: zona costeira

MPF defende gestão costeira integrada em audiência sobre acesso às praias

O Ministério Público Federal defendeu gestão costeira integrada em audiência pública do Senado sobre o Projeto de Lei 775/2022, que busca garantir acesso público às praias. A procuradora Gisele Porto alertou que a proposta não pode reduzir proteção legal nem excluir a União da gestão. A coordenadora do Grupo de Trabalho Zona Costeira destacou que […]

Ministério Público debate desafios socioambientais para Zona Costeira brasileira

Zona costeira do Brasil

O Ministério Público Federal promove a partir desta quarta-feira (28/05) até quinta-feira (29/05), no Rio de Janeiro, um evento sobre desafios, práticas e soluções para proteção da zona costeira, reunindo membros que atuam em regiões litorâneas para debater desenvolvimento sustentável. O encontro integra as ações preparatórias para participação do MPF na COP30, conferência climática que […]