Andrei Rodrigues nega ter monitorado ministro Mendonça e defende lisura da PF – – –
Moraes quer que julgamento sobre ele aconteça em conjunto com o da conduta de André Mendonça – – –
Moraes pede quebra de sigilo de TODOS os documentos do Master e acusa Mendonça de “liberação seletiva” – – –
Dino determina que Executivo e Legislativo criem código único para rastreamento de emendas – – –
Fachin determina a Mendonça remessa de documentos sobre Operação Compliance Zero em 24 horas – – –
Com placar de 2×1, Lei da Ficha Limpa sai do julgamento virtual e será debatida em plenário físico – – –
Consulte os documentos: STF libera milhares de arquivos do caso Master – – –
STF inicia julgamento de recursos da defesa de Eduardo Bolsonaro no plenário virtual – – –
Quebra de sigilo revela 4 mil arquivos e 25 GB de documentos das investigações do caso Master – – –
Mendonça abriu inquérito contra Flávio por corrupção e lavagem no caso ‘Dark Horse’ – – –

Tag: zona costeira

MPF defende gestão costeira integrada em audiência sobre acesso às praias

O Ministério Público Federal defendeu gestão costeira integrada em audiência pública do Senado sobre o Projeto de Lei 775/2022, que busca garantir acesso público às praias. A procuradora Gisele Porto alertou que a proposta não pode reduzir proteção legal nem excluir a União da gestão. A coordenadora do Grupo de Trabalho Zona Costeira destacou que […]

Ministério Público debate desafios socioambientais para Zona Costeira brasileira

Zona costeira do Brasil

O Ministério Público Federal promove a partir desta quarta-feira (28/05) até quinta-feira (29/05), no Rio de Janeiro, um evento sobre desafios, práticas e soluções para proteção da zona costeira, reunindo membros que atuam em regiões litorâneas para debater desenvolvimento sustentável. O encontro integra as ações preparatórias para participação do MPF na COP30, conferência climática que […]