Da redação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça volta a analisar nesta terça-feira (5) o recurso especial de Adriana Villela, arquiteta condenada a 61 anos e três meses de prisão pelo assassinato dos próprios pais e da empregada doméstica do casal. O triplo homicídio ocorreu em agosto de 2009 na residência da família, localizada na quadra 113 Sul de Brasília, origem do nome pelo qual o caso ficou conhecido nacionalmente.
O colegiado também examinará o pedido conjunto de prisão imediata da ré, apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público Federal e pelo assistente da acusação. A defesa da arquiteta busca a anulação do julgamento realizado pelo tribunal do júri, alegando supostas irregularidades no processo.
Os advogados de Adriana Villela questionam especificamente o acesso às mídias contendo depoimentos dos corréus. Segundo a defesa, esse material teria sido disponibilizado apenas no sétimo dia do julgamento, o que caracterizaria falha processual.
Relator rejeitou anulação em março
O julgamento no STJ teve início em 11 de março deste ano, quando o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, rejeitou o pedido de anulação do júri popular. O magistrado também votou pela execução imediata da pena imposta à arquiteta.
A sessão foi suspensa após o ministro Sebastião Reis Júnior solicitar vista do processo para análise mais detalhada. O pedido de vista é um mecanismo que permite aos magistrados estudar o processo com maior profundidade antes de proferir seu voto.Segundo o Regimento Interno do STJ, art 162, o prazo para devolução da vista será de 60 dias, prorrogável por mais 30, mediante requerimento ao colegiado. O Regimento diz ainda que esse prazo deve ser suspenso nos períodos de recesso e férias coletivas dos Ministros (RISTJ art. 162, §2º).
Vítimas eram figuras conhecidas no meio jurídico
O principal alvo do crime foi José Guilherme Villela, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi assassinado junto com a esposa e a funcionária da residência, em um caso que chocou a sociedade brasiliense pela brutalidade e pelo perfil das vítimas.
A condenação de Adriana Villela pelo tribunal do júri estabeleceu uma das penas mais severas já aplicadas no Distrito Federal. Os 61 anos e três meses de prisão refletem a gravidade do triplo homicídio e as circunstâncias em que foi cometido.
Transmissão ao vivo e credenciamento
A sessão da Sexta Turma será transmitida integralmente pelo canal oficial do STJ no YouTube, com início previsto para as 14h. Jornalistas interessados em acompanhar presencialmente devem solicitar credenciamento prévio através do e-mail [email protected].
As vagas na sala de imprensa são limitadas, seguindo protocolo de segurança do tribunal. O registro de imagens será feito exclusivamente por profissionais da Secretaria de Comunicação Social do STJ, vedando filmagens independentes.
Fotógrafos e cinegrafistas poderão permanecer no mezanino do segundo andar do Edifício dos Plenários, mediante credenciamento antecipado. A medida visa organizar a cobertura jornalística sem comprometer o andamento da sessão.
Decisão pode definir destino da condenada
O resultado do julgamento no STJ será determinante para o futuro de Adriana Villela. Caso os ministros mantenham a condenação e determinem a prisão imediata, ela deverá ser recolhida ao sistema penitenciário para cumprir a pena.
Se a defesa conseguir a anulação do júri, um novo julgamento popular deverá ser realizado no Distrito Federal. A decisão também pode influenciar outros recursos similares que tramitam na corte superior.
