A atuação feminina nos Tribunais Superiores
Da Redação O Tax & Women realiza na próxima segunda-feira (28), na sede da OAB/DF, em Brasília, o encontro “A atuação feminina nos Tribunais Superiores”. Das 14h às 19h30, juristas debatem precedentes, inteligência artificial e estratégia em grandes litígios, em programação aberta a toda a comunidade jurídica. Organizado em três painéis, o evento propõe dar […]
Nunes Marques assume ação que pode retirar Buzzi definitivamente do STJ
Da Redação O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que Marco Aurélio Gastaldi Buzzi perca definitivamente o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A distribuição ocorreu por prevenção, porque Nunes Marques já conduz outro processo envolvendo o […]
Prova vinda do exterior não leva ação automaticamente à Justiça Federal, decide STJ
Mapa mundi com martelo da justiça sobre ele
AGU pede ao STF formalização de perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ
Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda de cargo e a suspensão dos pagamentos dos vencimentos do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. Buzzi foi julgado no mês passado pela Corte que integra (de onde estava afastado) por violação dos deveres funcionais, depois de […]
STJ valida gravação em departamento jurídico e delimita alcance do sigilo da advocacia
Da Redação Uma conversa não se torna automaticamente sigilosa apenas porque ocorreu dentro do departamento jurídico de uma empresa. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícita uma gravação feita por um consumidor, sem o conhecimento da outra pessoa, durante tentativa de resolver um conflito com uma instituição de […]
STJ mantém condenação de Flordelis: 50 anos de prisão por morte de marido
Da Redação A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade a condenação de Flordelis dos Santos de Souza. A ex-deputada federal terá que cumprir 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido à época do crime ocorrido em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro. […]
STJ paralisa ações sobre aluguel de curta temporada em condomínios de todo o país
casa de brinquedo sobre uma mão representando casa de aluguel
STJ barra pronúncia baseada apenas em inquérito e limita testemunho de ‘ouvir dizer’
mãos de testemunha sobre a constituição
STJ põe milhas na mira de credores e permite penhora para pagar dívidas
imagem de avião sobre pilhas de cartões de milhas e dinheiro
STJ garante continuidade de tratamento para criança com TDAH após fim de plano coletivo
Da redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que operadoras de saúde não podem suspender de forma abrupta o custeio de tratamento multidisciplinar destinado a beneficiários com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), mesmo quando exercem legalmente o direito de encerrar um contrato coletivo. A decisão foi tomada pela Terceira Turma da […]