STJ julga esta semana planos de saúde e dívidas de brasileiros em cassinos americanos
Temas relacionados a planos e operadoras de saúde e a consolidação de entendimento brasileiro sobre leis internacionais referentes a dívidas ...
Temas relacionados a planos e operadoras de saúde e a consolidação de entendimento brasileiro sobre leis internacionais referentes a dívidas ...
A lei 14.195/2021 — que dispõe sobre abertura de empresas, proteção de acionistas minoritários, recuperação de ativos e cobranças feitas ...
Equipamentos de proteção individual de trabalhadores
Facada do prédio do STF cpm a imagem da estatua cega da justiça em primeiro plano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio, conforme estabelecido na Portaria ...
Imagem de um homem analisando pilha de boletos bancários. Crédito: Agência Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários de sucumbência por equidade em processos que ...
Pessoa física ou jurídica que entrar com recurso contra um processo, mesmo não sendo parte direta da ação e tendo ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que irá estabelecer critérios específicos para presumir a ocorrência de ...
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso e confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Hora Jurídica Serviços de Informação e Tecnologia Ltda. - CNPJ 58.084.027/0001-90, sediado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 1, lote “A”, sala 220- Ed. Lê Quartier, CEP:70.077-000 - Asa Norte - Brasília-DF
© 2025 Todos direitos reservados | HJUR Hora Jurídica