Procurador-geral da República apresenta proposta de resolução sobre equidade de gênero em promoções por merecimento no MP
Da Redação O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (28/10) ao órgão de controle do MP uma proposta de resolução que estabelece critérios para promover a equidade de gênero no acesso aos graus superiores dessas carreiras. Conforme explicou, a proposição — que começará a […]
Conselho do MP adequa normas sobre procedimento investigatório criminal às decisões do STF
Da Redação O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por meio de sessão pelo seu plenário virtual, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 181/2017, com o objetivo de adequá-la às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 2.943, 3.309, 3.318, 3.337, 3.329 e 5.793, […]
STJ abre inscrições para vagas no CNJ e no CNMP
Da Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta sexta-feira (17) o período de inscrições para magistrados que desejam disputar vagas nos dois principais órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São três oportunidades — duas destinadas ao […]
CNJ, CNMP e MEC unem forças para levar educação cidadã às escolas públicas de todo o país
Da Redação Um acordo assinado nesta semana no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, promete transformar a educação cidadã nas escolas públicas brasileiras. O Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade levará juízes e promotores diretamente às salas de aula para ensinar valores democráticos, direitos fundamentais e consciência ambiental aos estudantes. […]
Transparência total: CNJ cria norma que disciplina gravação de audiências e Júri
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que disciplina a captação e o registro audiovisual em audiências, sessões de julgamento e plenários do júri, bem como em procedimentos extrajudiciais conduzidos pelo Ministério Público. A norma passa a definir limites para o […]
CNJ e CNMP firmam acordo para política em prol da população em situação de rua
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público assinaram acordo de cooperação para execução conjunta de ações voltadas à implementação da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A parceria foi anunciada durante o II Encontro Nacional PopRuaJud, realizado em São Luís (MA), e vai […]